Conselho de Ética do Senado dá seguimento a procedimentos contra líder do governo e mais 5 senadores
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (União-MT), deu andamento nesta quarta-feira a procedimentos apresentados contra cinco senadores, inclusive o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou a Agência Senado.
Foi adiada para a próxima semana, no entanto, a análise de representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Randolfe, Cid Gomes (PDT-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), e Jorge Kajuru (PSB-GO) são alvos de seis denúncias deferidas nesta quarta-feira pelo presidente do colegiado, duas delas relacionadas a Kajuru.
As denúncias são apresentadas em casos considerados menos graves, informou a Agência Senado, e podem resultar em advertência ou censura ao parlamentar.
O procedimento contra o líder do governo foi apresentado em 2021 pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por considerar que Randolfe teria quebrado o decoro parlamentar ao acusar, em vídeo veiculado na internet, o então presidente Jair Bolsonaro de corrupção e negligência no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A denúncia terá o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator.
Também foi acatada pelo presidente do conselho uma representação contra senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a partir de petição apresentada em 2020 pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania, sob o argumento de que o parlamentar teria tentado obstruir investigações da Polícia Federal sobre repasse de verbas no combate à pandemia de Covid-19. O relator do caso será o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
As representações são apresentadas em casos considerados mais graves e podem, em última instância, resultar na perda temporária ou definitiva do mandato.
A decisão do presidente do Conselho de Ética de dar andamento aos procedimentos tomou como base posicionamentos da Advocacia do Senado.
A análise do caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro — petição apresentada em 2020 por PT, PSOL e Rede citando investigações do Ministério Público que relacionariam o parlamentar a milícias e improbidade — foi adiada por ainda não contar com um parecer da Advocacia do Senado, informou a agência da Casa.
(Reportagem Redação Reuters)
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