Senado rejeita indicação de Lula para comando da Defensoria Pública da União

O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União.

Com 68 votos a favor e 5 contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada para assumir uma das vagas do STJ reservadas para a advocacia na corte. Seu nome havia sido anunciado no final de agosto.

O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, foi aprovado também por 68 votos a favor, mas apenas um contrário. Ele assumirá a vaga aberta com a morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

O Senado aprovou também o nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Teodoro Silva Santos para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Foram 63 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção.

Os dois desembargadores foram indicados no início de setembro.

Já a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral teve apenas 35 votos favoráveis e 38 contrários. Segundo a Agência Senado, eram necessários pelo menos 41 votos a favor.

A indicação de Roque, conforme a Agência Senado, havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, mas ele enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Senado.