Em negociações da ONU para tratado global sobre plástico, delegados enfrentam limites de produção

Por Valerie Volcovici

(Reuters) - Enquanto os países do mundo iniciam outra rodada de negociações esta semana sobre a criação de um primeiro tratado para conter a poluição plástica, as autoridades se preparam para negociações difíceis sobre se devem limitar a quantidade de plástico produzido ou apenas se concentrar na gestão de resíduos.

Trabalhando com um documento denominado "rascunho zero" que enumera possíveis políticas e ações a serem consideradas, os delegados nacionais na reunião de uma semana em Nairóbi, no Quênia, debaterão quais dessas opções incluir no que eventualmente se tornaria um tratado juridicamente vinculativo até o final de 2024, disseram autoridades envolvidas nas negociações.

“Estamos em um momento crucial neste processo”, disse Andres Del Castillo, advogado sênior do Centro de Direito Ambiental Internacional que é observador das negociações.

O mundo produz atualmente cerca de 400 milhões de toneladas métricas de resíduos plásticos todos os anos, sendo que menos de 10% são reciclados, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, obstruindo aterros e destruindo os oceanos. Essa quantidade produzida deverá aumentar na próxima década, à medida que as empresas petrolíferas, que muitas vezes também produzem plásticos, procuram novas fontes de receitas no meio da transição energética para se afastar dos combustíveis fósseis.

Hoje, cerca de 98% do plástico descartável – como garrafas ou embalagens – é derivado de combustíveis fósseis, de acordo com o Programa Ambiental das Nações Unidas.

A União Europeia e dezenas de países, incluindo o Japão, o Canadá e o Quênia, apelaram a um tratado forte com "disposições vinculativas" para reduzir a produção e utilização de polímeros plásticos virgens derivados de produtos petroquímicos e para eliminar ou restringir plásticos problemáticos, como o PVC, e outros que possuem ingredientes tóxicos.

Essa posição tem a oposição do setor de plásticos e dos exportadores de petróleo e petroquímicos, como a Arábia Saudita, que querem que o uso de plástico continue. Eles argumentam que o tratado deve se concentrar na reciclagem e reutilização de plásticos.

Em um documento enviado antes das negociações desta semana, a Arábia Saudita afirmou que a causa principal da poluição plástica é o "gerenciamento ineficiente de resíduos".

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Os Estados Unidos, que inicialmente queriam um tratado composto de planos nacionais para controlar os plásticos, revisaram sua posição nos últimos meses. Agora argumentam que, embora o tratado ainda deva se basear em planos nacionais, esses planos devem refletir metas acordadas globalmente para reduzir a poluição plástica que sejam "significativas e viáveis", disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA em uma declaração à Reuters.

O Conselho Internacional de Associações Químicas quer que o tratado inclua medidas "que acelerem uma economia circular para os plásticos", de acordo com o porta-voz do conselho, Matthew Kastner.

"O acordo sobre plásticos deve se concentrar em acabar com a poluição plástica, não com a produção de plástico", disse Kastner à Reuters em um comunicado.

(Reportagem de Valerie Volcovici)

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