Candidatos barrados na Venezuela podem levar processos a tribunal, dizem governo e oposição

Por Mayela Armas e Matt Spetalnick

WASHINGTON/CARACAS (Reuters) - Os candidatos da oposição impedidos de ocupar cargos públicos na Venezuela poderão acionar o principal tribunal do país, que decidirá sobre suas proibições, disseram o governo e a oposição do país em uma declaração conjunta na noite de quinta-feira.

O anúncio foi feito no dia em que os Estados Unidos deram um prazo para que o governo do presidente Nicolás Maduro tomasse medidas para remover as proibições ou corria o risco da renovação das sanções recentemente relaxadas.

Os candidatos podem fazer suas petições entre 1º e 15 de dezembro, de acordo com a declaração, compartilhada nas mídias sociais pela Noruega, um país observador nas negociações entre os dois lados.

"A sala político-administrativa do Supremo Tribunal de Justiça decidirá sobre a admissão do processo e a proteção solicitada", diz o comunicado.

Aqueles que levarem seus processos ao tribunal devem se abster de desrespeitar o Estado e respeitar a constituição do país, acrescentou o comunicado.

A Reuters informou esta semana que o governo poderia permitir o avanço dos recursos como forma de atender parcialmente às exigências dos EUA.

"Hoje demos mais um passo na direção certa", disse o chefe da equipe de negociação do governo, Jorge Rodríguez, nas redes sociais.

Gerardo Blyde, chefe da equipe de negociação da oposição, disse que o anúncio estava em linha com um acordo de outubro entre os dois lados sobre as eleições presidenciais de 2024.

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Em outubro, os EUA anunciaram uma reversão de seis meses de algumas sanções ao setor petrolífero e suspenderam uma proibição de negociação de títulos em troca do acordo, que estipulava a remoção das proibições aos políticos da oposição.

A oposição da Venezuela afirma que as proibições são ilegais.

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