Senadores democratas dos EUA tentarão aprovar projeto que protege fertilização in vitro
Por Richard Cowan
WASHINGTON (Reuters) - Os democratas tentarão aprovar no Senado dos Estados Unidos nesta quarta-feira uma legislação que garanta o acesso dos norte-americanos à fertilização in vitro e a outras tecnologias de reprodução assistida, depois que um tribunal do Alabama considerou que os embriões congelados são crianças.
A decisão da Suprema Corte do Estado, em 16 de fevereiro, de que os embriões congelados devem ser considerados crianças levou pelo menos três provedores do Alabama a interromper o procedimento de fertilização in vitro que envolve a combinação de óvulos e esperma em um laboratório para casais com dificuldade em ter filhos.
A decisão judicial tem levantado preocupações de que pessoas envolvidas com o procedimento poderiam ser processadas porque os embriões considerados inviáveis são, às vezes, descartados ou usados para pesquisa, além de incentivar outros Estados a seguirem o exemplo.
A senadora democrata Tammy Duckworth, veterana da Guerra do Iraque que sofreu ferimentos graves em combate em 2004, disse na terça-feira que pediria permissão para uma votação imediata nesta quarta-feira sobre a aprovação de sua Lei de Acesso à Construção Familiar.
Se qualquer outro senador se opuser a abordagem acelerada, o esforço de Duckworth será inviabilizado.
Embora muitos republicanos tenham expressado desconforto com a decisão do tribunal do Alabama, espera-se que eles se oponham ao projeto de Duckworth.
Duckworth disse aos repórteres na terça-feira que lutou por uma década contra a infertilidade após seu serviço militar no Iraque, o que levou ela e seu marido a recorrerem à fertilização in vitro. Eles agora têm dois filhos.
"Tenho cinco embriões que foram criados (usando fertilização in vitro); três foram considerados inviáveis, não sobreviveriam", disse Duckworth.
Ela disse que, na época, em 2013, seu médico lhe disse que, se as "leis de personalidade" relativas a embriões fossem promulgadas, "eu poderia ser condenada por homicídio culposo ou assassinato por descartar esses três óvulos que não eram viáveis."
Espera-se que os direitos reprodutivos sejam uma questão importante nas campanhas presidenciais e parlamentares deste ano, com os democratas atacando tanto a decisão da Suprema Corte dos EUA de 2022 -- que anulou o caso histórico Roe v. Wade, que estabelecia um direito nacional ao aborto -- quanto as ações estaduais subsequentes sobre direitos reprodutivos, como a da fertilização in vitro.
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