A "greve" nasceu nas ruas de Paris, mas já havia paralisações nas pirâmides do Egito
Assim como o Brasil, a França enfrenta atualmente um amplo movimento de greves. No caso, ferroviários protestam há quase um mês contra uma reforma que, argumentam eles, irá degradar suas condições de trabalho.
O país europeu tem a reputação de ser um país de grevistas. Fotos de manifestações gigantescas tomando as ruas das cidades contribuíram para essa fama, a tal ponto que há quem diga que o conceito de greve foi “inventado” pelos franceses.
No entanto, registros históricos confirmam que no Egito, cerca de 2.500 anos antes de Cristo, os trabalhadores que construíam a pirâmide de Khéops já se revoltavam e paravam de trabalhar quando não estavam contentes. Na época, os operários cruzaram os braços por várias razões, não necessariamente salariais. Certa vez, a paralisação foi provocada porque os patrões diminuíram – e depois suprimiram totalmente – o alho que era colocado no almoço das equipes.
Isso mostra que a greve não foi inventada pelos franceses. Mesmo assim, a expressão “fazer greve” nasceu em Paris. O termo vem do nome de uma praça, (place de la Grève), nas margens do rio Sena. O local foi batizado assim por causa de um tipo de areia grossa, chamada “grava”, presente na região.
No século 17, era nessa praça que os homens desempregados se reuniam em busca de trabalho e “fazer greve” significava procurar emprego. Mas no século 19, essa mesma praça começou também a atrair pessoas que protestavam contra as más condições de trabalho e se tornou, de uma certa forma, símbolo das reivindicações trabalhistas.
França já teve quase 20% de sua população em greve
A tradição de mobilizações se perpetuou, mesmo se os franceses tiveram que esperar para que a prática fosse realmente autorizada. Os sindicatos só foram legalizados em 1884 e a greve, considerada um crime até 1864, só se tornou um direito inscrito na Constituição em 1946.
Desde então, o país conheceu paralisações gigantescas, que entraram para sua história. Uma delas, que completa 50 anos este mês, foi a manifestação que reuniu operários e estudantes durante o movimento de contestação de Maio de 1968. Naquele mês, a França enfrentou, durante duas semanas, uma greve que mobilizou entre 7 e 10 milhões de pessoas, o equivalente a quase 20% da população do país na época.
Nem todo mundo pode fazer greve
Porém, alguns setores da França apresentam restrições quando o assunto é parar de trabalhar para fazer reivindicações, principalmente em serviços públicos ligados à segurança. Policiais, soldados, agentes penitenciários ou ainda juízes e magistrados não podem fazer greve no país.
Já no caso das escolas maternais e elementares – antes do ensino fundamental – os professores até podem ser grevistas. No entanto, o estabelecimento é obrigado a prever uma solução para acolher as crianças, caso os pais queiram deixá-las na sala de aula.
E no Brasil?
O primeiro grande movimento grevista no Brasil aconteceu em 1917, em São Paulo, quando uma greve geral paralisou a capital. Na época, o operariado adepto das ideologias anarquistas e socialistas reivindicava melhores salários, condições decentes no ambiente de trabalho e o reconhecimento de diversos direitos. Eles foram brutalmente reprimidos.
Durante a ditadura militar (1964-1985), o movimento grevista no Brasil ganhou novos contornos com os metalúrgicos do ABC, que reivindicavam de autonomia sindical a redemocratização do país.
A greve tornou-se um direito no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas também com algumas limitações. A lei determina serviços e atividades consideradas essenciais e prevê penas aplicáveis aos responsáveis por abusos cometidos.
Além disso, a Emenda Constitucional 45/2004, por exemplo, diz que é da competência da Justiça do trabalho processar e julgar as ações relacionadas a esse direito.
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