Novo decreto francês quer diminuir poluição luminosa

Já está em vigor na França o decreto que determina que todos os painéis luminosos do país fiquem apagados entre uma e seis da manhã. A medida quer lutar contra muitas lojas e comércios que costumam deixar as luzes acesas a noite toda, mesmo com as operações encerradas.

Olhando a Terra do espaço, é quase impossível observar lugares sem iluminação durante a noite, e segundo especialistas isso tem prejudicado a vida de muitos animais noturnos. O presidente da Fundação para a Pesquisa sobre a Biodiversidade, Jean-Pierre Silvain, acredita que esses animais estão sofrendo por causa da poluição luminosa.

Para o especialista, o excesso de luz artificial perturba o desenvolvimento de muitas espécies e até mesmo da flora: "Os animais noturnos, como insetos ou até mamíferos como os morcegos, reagem a essa inundação de luzes artificiais durante seu período de atividade. Por exemplo, fizemos recentemente um estudo na Fundação onde nos interessamos sobre a perturbação dos insetos polinizadores noturnos, que polinizam as plantas durante a noite. Vimos uma redução drástica na quantidade desses insetos, o que fez com que essas plantas produzissem menos grãos e frutas".

A nova medida para evitar as luzes dos painéis luminosos parece ser somente a ponta do Iceberg. A grande responsável por toda essa poluição continua sendo a iluminação pública. Nos últimos anos, houve um aumento de 94% na quantidade de postes e luminárias nas cidades.

Sem controle

Para a presidente da Associação Nacional para a Proteção do céu e do Ambiente Noturno, Anne-Marie Ducroux, mesmo se hoje as autoridades reconhecem os efeitos da poluição noturna, ainda não se vê mudanças concretas. "Nossa associação conseguiu fazer com que quatro leis reconhecessem a existência da poluição luminosa, sendo duas leis de âmbito geral, uma lei sobre a transição energética e uma lei sobre a biodiversidade. Conseguimos com isso um quadro institucional interessante, onde podemos progredir, mas, na verdade, o que falta é um verdadeiro plano de ação global, que leve em conta a prevenção, a limitação e a eliminação das interferências luminosas", afirmou a especialista. "O grande problema continua sendo a falta de controle da regulamentação pelas autoridades. As leis não são aplicadas, não são controladas e não são punidas. Para nós é uma pena, pois o governo poderia ter um papel pioneiro nesse assunto mas não assume seu papel de regulador público", concluiu.

Em outubro do ano passado, um estudo alemão mostrou a importância de uma nova legislação sobre o assunto. Em 27 anos a quantidade de insetos voadores diminuiu em 75% no interior da Alemanha, o que também prejudica os pássaros, principais predadores desses insetos.

As explicações iniciais para esse fenômeno foram o uso maciço de inseticidas e o aquecimento global. Mas para os especialistas, esses fatores não bastam para explicar a gigantesca queda no número de moscas, mosquitos, borboletas e outros insetos voadores.

País inteiro

Anne-Marie Ducroux lembra que até mesmo em lugares mais afastados, como no campo, os efeitos da poluição luminosa também estão presentes: "Nós editamos a cartografia da qualidade da noite na França seguindo métodos científicos e vimos que utilizando uma escala gradual da luz no solo, percebemos que quase toda a França tem uma tonalidade amarelada, o que significa que a qualidade da noite é, em todo o território, média ou medíocre. Isso mostra que é preciso agir em todo o país. Temos 36 mil munícipios e é preciso entender que a iluminação é uma interferência que acontece todas as noites, em todos os lugares para 66 milhões de habitantes e em todo o meio ambiente. Na verdade, há muito tempo teríamos que ter levado esse assunto a sério e agido muito mais do que agimos nos últimos anos".

A crescente preocupação com a poluição luminosa teve alguns marcos que incluem a criação da Associação Internacional do Céu Escuro (IDA), em 1988, e a criação do Atlas Mundial do Brilho Noturno Artificial do Céu, em 2001, por pesquisadores da Universidade de Pádua, na Itália, e pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA). Em 2002 houve a conferencia internacional sobre as Consequências Ecológicas da Iluminação Artificial Noturna promovida pelo Urban Wildlands Group e a Universidade de Los Angeles.

Medidas

No mesmo ano, muitos parques nacionais nos Estados Unidos começaram a desenvolver planos para contenção da poluição luminosa, de modo a manter o céu o mais natural possível. Já a República Tcheca criou a primeira lei federal antipoluição luminosa. A lei entrou em vigor em 1o de junho de 2003 e considera como poluição luminosa “todas as formas de iluminação artificial irradiada para além das áreas destinadas, principalmente se direcionadas acima da linha do horizonte”.

O presidente da Fundação para a Pesquisa sobre a Biodiversidade, Jean-Pierre Silvain acredita que ainda há espaço para melhorar a situação: "A biodiversidade entrou em rota de colisão, o que é dramático. As coisas vão mal, mas ainda há tempo para tentar mudar essa rota. O que vemos é que ainda há cidadãos, associações e outros atores, além de parte do mundo empresarial que já estão procurando diminuir os impactos sobre a biodiversidade. O novo decreto sobre a poluição luminosa ajuda a conscientizar mais pessoas. É uma tendência, pelo menos nos países ocidentais, de pensar nas consequências dos comportamentos humanos sobre a biodiversidade.

Apesar de, em todo o mundo, haver mais de 700 leis impondo normas sobre a poluição luminosa, existem apenas três delas no Brasil: uma portaria do Ibama, de 1995, referente à proteção de tartarugas marinhas, e duas leis municipais que normatizam a proteção a observatórios contra a poluição luminosa em Campinas, no estado de São Paulo e em Caeté, Minas Gerais.