Trump nomeia juiz conservador para a Suprema Corte dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou nesta segunda-feira (10) o juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte. A nomeação consolida a tendência conservadora da mais alta instância jurídica do país.

Ex-assessor de George W. Bush que agora ocupa o Tribunal de Apelações dos EUA em Washington, Kavanaugh começou sua carreira como secretário do juiz Anthony Kennedy que está se aposentando. Ele toma posse no final do mês. "Nesta noite tenho a honra e o privilégio de anunciar a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte dos EUA", disse Trump em uma cerimônia na Casa Branca.

"O juiz Kavanaugh tem credenciais impecáveis, qualificações e um de senso de justiça igualitária perante a lei ", disse Trump ao anunciar sua escolha da Casa Branca. "Não há ninguém nos Estados Unidos mais qualificado para esta posição e ninguém que mais a mereça". O presidente norte-americano manteve o suspense durante dias sobre sua escolha para a vaga.

"O juiz Kennedy dedicou sua carreira para garantir a liberdade. Sinto-me profundamente honrado em ser nomeado para ocupar seu lugar”, disse Kavanaugh, de 53 anos, ao receber a indicação. "Minha filosofia jurídica é direta. Um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não fazer a lei", disse ele. "Um juiz deve interpretar os estatutos como escritos e interpretar a constituição como escrita, formada pela história e pela tradição".

O diretor da influente União Americana pelos Direitos Civis (ACLU), David Cole, criticou duramente a decisão de Trump, avaliando que "Kavanaugh poderá ser o voto decisivo que o presidente precisa na Suprema Corte para obter um impacto de longo prazo em sua campanha para minar as liberdades e os direitos civis".

Tradição conservadora

Formado na Universidade de Yale, Kavanaugh mostrou sua tendência conservadora em várias ocasiões, inclusive quando se opôs ao Obamacare, o abrangente plano universal de seguro de saúde promovido pelo antecessor de Trump, Barack Obama. Na década de 1990, ele liderou uma investigação sobre o suicídio do assessor de Bill Clinton, Vince Foster, ligado ao escândalo Whitewater, que investigou os investimentos imobiliários do casal presidencial.

Mais tarde, Kavanaugh contribuiu para o relatório do promotor Kenneth Starr sobre o caso de Clinton com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Depois de se mudar para a Casa Branca em 2001, Bush recrutou Kavanaugh como conselheiro jurídico, antes de nomeá-lo para o Tribunal de Apelação.

Em 2012, ele fez parte de um painel que descartou uma medida da Agência de Proteção Ambiental com o objetivo de reduzir a poluição do ar nos Estados Unidos. Recentemente, o juiz discordou de uma decisão judicial que permite que adolescentes imigrantes em situação irregular façam aborto.

Antes do anúncio, os candidatos da lista de Trump eram Brett Kavanaugh, Raymond Kethledge, Amy Coney Barrett e Thomas Hardiman. Todos tinham o respaldo dos principais grupos jurídicos republicanos, sobretudo da ultraconservadora Sociedade Federalista. Nenhum deles tem mais de 53 anos, o que permite a Trump deixar uma marca duradoura nas leis da nação.

No início de 2017, o presidente já havia tido a chance de promover um juiz conservador, Neil Gorsuch. Nos últimos anos, a Suprema Corte tomou decisões históricas sobre questões fundamentais, entre elas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os direitos sobre as armas, o dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais e a liberdade de expressão.