Republicanos e democratas rejeitam veto de Trump para cidadania por nascimento

Uma semana antes do midterm, as eleições legislativas de meio de mandato (6/11), o presidente americano, Donald Trump, lançou mão de mais um ataque contra imigrantes para energizar sua base eleitoral na disputa pela maioria no Congresso. Em uma entrevista publicada pelo site de notícias Axios, Trump prometeu suspender o direito à cidadania por nascimento por meio de um decreto.

A ameaça gerou reação negativa tanto em democratas, quanto em republicanos. A declaração coincide com o avanço de caravanas de imigrantes da América Central e o envio de 5.200 soldados para a fronteira com o México, em uma tentativa de contê-los.

Além da condenação de diversos grupos minoritários nos Estados Unidos e, é claro, de democratas, Trump enfureceu também conservadores. O líder republicano Paul Ryan, presidente da Câmara dos representantes, disse que o presidente não pode suspender o direito à cidadania por decreto e acrescentou que o texto da 14ª emenda é muito claro na definição da norma.

Má fé política

Já o congressista republicano que não é candidato à reeleição, Ryan Costello, da Pensilvânia, foi mais duro. Segundo ele, a iniciativa do presidente de ventilar tal ideia a poucos dias das eleições legislativas é uma prática de má fé política. Até o senador republicano do Texas, Ted Cruz, que defende a alteração da lei, questionou a possibilidade de fazê-lo por via de decreto.

Trump fez da linha dura contra a imigração uma parte central da sua campanha presidencial em 2016 e considera que esta tenha sido uma das principais razões para sua vitória. Agora, na reta final da campanha que determinará o sucesso dos seus dois últimos anos de mandato, ele apela para a mesma base. Uma pesquisa de 2017 mostra que a maioria dos americanos apoia o direito de cidadania por nascimento, inclusive para imigrantes ilegais, mas 30% se opuseram à regra.

Ameaça de decreto contestada

A maioria dos especialistas nos Estados Unidos concorda que um decreto não pode anular o direito constitucional estabelecido em 1868, depois da Guerra Civil. O objetivo inicial da emenda era garantir os direitos dos escravos americanos que haviam sido libertados. A Corte Suprema dos Estados Unidos não reavaliou o caso desde 1898, quando decidiu em favor de um filho de imigrantes chineses e reafirmou o direito à cidadania de crianças nascidas em território americano, independente do status legal de seus pais.

Para a especialista em imigração para os Estados Unidos, Sarah Pierce, do Instituto de Políticas de Migração, em Washington, seria necessária a aprovação de uma nova emenda constitucional para mudar o texto. Isso exige uma maioria qualificada no Congresso, que os republicanos não têm nem antes do pleito de 6 de novembro, quando se espera que democratas ganhem mais espaço.

Historicamente, o partido de turno perde cadeiras no Congresso em eleições legislativas. Mas ainda há outro caminho para Trump. De acordo com a especialista, o presidente tentará impulsionar uma reinterpretação da 14ª emenda pela Suprema Corte para restringir os beneficiários da lei.

Decreto aumentaria exclusão de 4,7 milhões

Caso Trump consiga influenciar a interpretação da legislação, a expectativa é de que o número de imigrantes ilegais aumente exponencialmente. Cálculos do Instituto de Políticas de Migração estimam que a exclusão do direito à cidadania de filhos de um imigrante ilegal incremente a população que vive à margem da lei em 13 milhões de pessoas até 2050.

Caso consiga reverter parcialmente a interpretação do texto para excluir crianças que tenham ambos os pais em situação ilegal, o aumento seria de 4,7 milhões. Atualmente, 11 milhões de imigrantes vivem em situação irregular nos Estados Unidos. Pelo menos 30 países garantem cidadania automática por nascimento, incluindo Canadá, México, Brasil e Chile, apesar de Trump ter dito, na mesma entrevista, que os Estados Unidos são o único país que tem essa legislação.