"Dieselgate": justiça alemã condena Volkswagen a indenizar cliente

A justiça alemã condenou nesta segunda-feira (25) a Volkswagen a reembolsar parcialmente um cliente que havia comprado um carro equipado com um motor diesel adulterado. A sentença deve influenciar o julgamento de dezenas de milhares de queixas, cinco anos após a revelação do escândalo que passou a ser conhecido como "dieselgate".

Ao equipar os carros da marca com um programa fraudulento para indicar menores emissões de gases poluentes, a montadora alemã "enganou consciente e sistematicamente por vários anos" as autoridades, explicou o juiz Stephan Seiters. Segundo ele, a fraude da Volkswagen visava "o lucro".

Após a sentença, a empresa indicou em um comunicado que irá agora propor acordos amigáveis ??para resolver "grande parte dos 60.000 processos individuais em andamento".

Primeira derrota na Alemanha

Os juízes do Tribunal Federal Alemão (BGH) consideraram que a compra de um carro equipado com um motor adulterado representa um prejuízo, mesmo que, como a Volkswagen argumentou, o veículo permanecesse em condições de uso.

Esta é a primeira derrota judicial importante da montadora na Alemanha, desde o início do escândalo em 2015. O "dieselgalte" mergulhou a indústria automobilística alemã, pilar da economia do país, em uma crise histórica ainda em curso.

O tribunal julgou o caso de Herbert Gilbert, 65 anos. No início de 2014, ele comprou um Volkswagen Sharan usado, a diesel, por € 31.490. Em setembro de 2015, o cliente soube que seu carro, como outros 11 milhões de veículos da fabricante alemã, havia sido equipado com um software que permitia falsificar emissões de gases poluentes, relata o correspondente da RFI em Berlim, Pascal Thibault.

750 milhões de euros

O tribunal federal alemão confirmou a sentença obtida em primeira instância. O proprietário não será indenizado a 100%. A Volkswagen foi condenada a aceitar o carro de volta e pagar ao cliente a quantia de € 25.000. Os juízes levaram em conta a perda de valor devido ao uso do veículo.

A decisão indica que a Volkswagen terá que indenizar parcialmente os clientes enganados. De acordo com a montadora, 60.000 pessoas poderiam ser beneficiadas pelo julgamento. Especialistas falam em até 100.000 clientes.

A sentença de hoje é mais favorável do que a de um processo coletivo, realizado em abril. Na época, a justiça decidiu que 235.000 clientes da Volkswagen receberão indenizações entre € 1.350 a € 6.250. Ao aceitar o acordo, os consumidores renunciaram a qualquer queixa individual. A montadora terá que pagar € 750 milhões por esse processo, uma quantia muito inferior aos bilhões de que já lhe custou o escândalo do "diselgalte", principalmente nos Estados Unidos.