Crianças raptadas no Congo belga processam Bélgica por crime contra a humanidade

Cinco mulheres nascidas no então Congo Belga, separadas à força de suas famílias, decidiram processar a Bélgica por crime contra a humanidade pelo rapto de milhares de crianças "mestiças" durante o passado colonial do país. A denúncia é mais um desdobramento do movimento mundial contra o racismo, reforçado após a morte de George Floyd, nos EUA.

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente RFI Brasil em Bruxelas

Na época que o Congo Belga era "propriedade particular" do rei Leopoldo II e até sua independência, em 1960, cerca de 20 mil crianças "mestiças", com a ajuda da Igreja Católica, foram enviadas para orfanatos e famílias adotivas sem o consentimento de seus pais. Estas crianças conhecidas como "filhos da vergonha" nasciam de relações - muitas vezes estupros - entre os colonizadores belgas e africanas. Durante décadas esta enorme mancha do passado colonial da Bélgica foi abafada e conseguiu ficar escondida do público.

No entanto, recentemente, cinco mulheres vítimas deste tráfico colonial de crianças quebraram o silêncio e decidiram processar a Bélgica por crime contra a humanidade. Léa Tavares Mujinga, Monique Bitu Bingi, Noëlle Verbeeken, Simone Ngalula e Marie-José Loshi foram separadas de seus pais quando tinham entre 2 a 4 anos e colocadas à força na missão católica Katende, mantida por religiosas belgas, na província de Kasaï, no ex-Congo Belga.

Com a independência congolesa, as freiras fugiram para a Bélgica e deixaram as crianças abandonadas à própria sorte. Muitas destas crianças foram vítimas de abusos sexuais de "milícias" congolesas que supostamente deveriam protegê-las.

Retratação na Justiça

Os advogados de defesa de Léa, Monique, Noëlle, Simone e Marie-José consideram que se trata de "crime contra a humanidade", uma vez que elas foram vítimas de um sistema institucionalizado de rapto de menores pelo Estado belga com a ajuda da Igreja. Além de uma indenização provisória de € 50 mil para cada uma das denunciantes, um especialista deve ser nomeado para avaliar a extensão do dano moral que foi provocado em suas vidas.

Hoje, todas na faixa dos 70 anos, concordam que um "pedido de desculpas é insuficiente; é preciso que o Estado nos repare financeiramente e moralmente". O processo, aberto no Tribunal de primeira instância em Bruxelas e cuja primeira audiência será em setembro, é um desdobramento do movimento Black Lives Matter - Vidas Negras Importam.

Comissão da Verdade e Reconciliação

Uma Comissão Parlamentar especial vai investigar o passado colonial da Bélgica a partir de setembro. Vários aspectos da colonização do Congo, Ruanda e Burundi serão examinados. Com exceção do partido de extrema-direita belga Vlaams Belang, todos os outros partidos políticos do país concordaram em estabelecer esta Comissão da Verdade e Reconciliação.

Segundo o jornal belga Le Soir, um trabalho preparatório deve ser efetuado por especialistas durante o verão europeu, nos meses de julho e agosto. Para o presidente da Câmara dos Representantes, o liberal flamengo Patrick Dewael, "É tempo da Bélgica fazer as pazes com seu passado colonial". 

Mea Culpa real

Pela primeira vez na história do reino da Bélgica, um rei expressou seu "profundo pesar" pelas atrocidades cometidas durante o período colonial no Congo. Em uma carta enviada ao presidente da República Democrática do Congo, Felix-Antoine Tshisekedi, por ocasião do 60º aniversário de independência do país - no último dia 30 de junho -, o rei belga admitiu que "foram cometidos atos de violência e crueldade que ainda pesam sobre nossa memória coletiva".

Apesar de não ter sido um pedido formal de desculpas, a iniciativa está sendo considerada histórica. Os antecessores do rei Philippe preferiram ignorar a brutalidade do reinado de Leopoldo II, um dos monarcas mais sanguinários da Europa, que assassinou e mutilou milhões de congoleses explorados pelo cultivo da borracha e marfim, no período entre 1908 a 1960. Recentemente, logo após a morte de George Floyd, nos EUA, estátuas do rei Leopoldo II voltaram a ser atacadas em várias cidades belgas.

Além do mea culpa do rei Philippe da Bélgica pelas ações cruéis de seu trisavô, esta semana a atual primeira-ministra belga, Sophie Wilmès declarou ter chegado a hora da Bélgica encarar seu passado de frente. "Devemos ser capazes de olharmos para este passado com lucidez e discernimento.

Um passado igualmente marcado pela desigualdade e violência com os congoleses", ressaltou ao inaugurar uma placa em comemoração à independência congolesa no Matongé, área onde vive grande parte da comunidade africana em Bruxelas. No ano passado, o então premiê belga, Charles Michel, pediu perdão em nome do Estado belga pelo rapto de milhares de crianças no Congo, Ruanda e Burundi no século passado.