Índígenas e mulheres são principais vítimas de deslocamentos forçados no México

Estudo da Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos mostra que em 2020 cerca de 10 mil pessoas foram obrigadas a mudar de cidade ou de estado por causa da violência gerada por grupos organizados, além da violência política e dos conflitos sociais e territoriais.

Larissa Werneck, correspondente da RFI na Cidade do México

Em 14 de janeiro de 2020, trezentos homens armados invadiram o município rural de San Rafael, no estado de Guerrero, localizado na costa do Pacífico mexicano, no que seria mais um episódio de violência na região causado pelos confrontos entre os cartéis Jalisco Nueva Generación e La Familia Michoacana. De acordo com relatos da imprensa, nesse dia, 700 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, abandonaram as suas casas, algumas em chamas. A maioria saiu levando apenas as roupas do corpo. Alguns se refugiaram em casas de familiares ou de amigos; outros mudaram de município, definitivamente.

Alguns meses depois, em setembro do mesmo ano, 693 pessoas pertencentes a famílias indígenas dos municípios de Ocampo, Moris e Guachochi, na Sierra Madre Ocidental, no estado de Chihuahua, no noroeste do México, foram obrigadas a sair dos seus povoados por causa de violência gerada entre os cartéis La Línea e Gente Nueva, que disputam a região para o plantio e a venda de drogas.

Os casos descritos acima fazem parte do estudo "Episódios de deslocamento interno forçado massivo no México", publicado nesta semana pela Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, que apresenta dados e análises dos episódios de deslocamento forçado causado por violência no México. O estudo foi realizado a partir de um monitoramento da imprensa no país e se concentra nos deslocamentos gerados por grupos organizados, na violência política e nos conflitos sociais e territoriais.

De acordo com a publicação, entre 2006 e 2020, cerca de 357 mil pessoas mudaram de cidade ou de estado por questões de violência. Apenas entre janeiro e dezembro de 2020, foram quase 10 mil, o que representa um aumento de 12,43% em relação ao ano anterior. Os estados que concentram o maior número de casos são Guerrero, com 3.952 pessoas deslocadas, e Chiapas, com 2.056 pessoas afetadas, seguidos de Oaxaca, Chihuahua, Michoacán, Sinaloa, Sonora y Quintana Roo.

"A violência dos grupos armados organizados é uma das principais causas do deslocamento massivo forçado dentro do México, direta ou indiretamente, há mais de uma década. A maioria são cartéis de narcotráfico, mas há também organizações paramilitares ou grupos que disputam territórios para a produção ilegal de madeira, por exemplo. Famílias inteiras fogem por medo e por ameaça, mas há também casos em que os criminosos expulsam a população local à mão armada por interesse no território", explica Lígia de Aquino Barbosa Magalhães, pesquisadora brasileira da área de deslocamento interno forçado da Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.

População indígena é a mais afetada 

Segundo a base de dados utilizada pela Comissão, das quase 10 mil pessoas obrigadas a deixar os seus lares em 2020, mais de 4 mil eram indígenas, o que representa cerca de 42% do total. A maioria delas são mulheres e crianças sujeitas a diferentes violações de direitos, como a violência sexual, o casamento forçado e o desaparecimento.

O relatório aponta, também, que as pessoas indígenas em situação de deslocamento são atingidas de maneira particular e são expostas ao racismo e à discriminação, como explica Lígia de Aquino: "O deslocamento coloca as pessoas indígenas em situação de vulnerabilidade e discriminação étnica. Além disso, elas têm uma relação muito forte e especial com o território em que elas vivem, por temas culturais e religiosos e pelo modo de vida. Por isso, ter que deixar esse território tradicional é muito significativo e afeta diretamente a sua subsistência. Outro obstáculo também é o idioma, já que nas áreas urbanas não há o entendimento da língua indígena, o que impede o acesso à informação e a serviços importantes de saúde e atenção". 

Censo 2020 inclui razões para o deslocamento interno

O México não possui um registro oficial sobre o deslocamento interno forçado, o que dificulta o trabalho das organizações de direitos humanos e a compreensão da sociedade civil para a gravidade do problema. No entanto, em 2020, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística incluiu no Censo uma pergunta sobre as razões que levaram as pessoas a mudar de estado ou município. Segundo o levantamento, entre 2015 e 2020, 251.513 pessoas se mudaram por insegurança ou violência e 24.175 outras por desastres naturais.

A legislação mexicana não tem nenhuma lei específica que aborde o tema. No entanto, em setembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei geral para prevenir, atender e reparar integralmente o deslocamento forçado interno. O texto visa garantir os direitos das pessoas em situação de deslocamento, mas ainda aguarda  análise no Senado Federal.

"O México só reconheceu o deslocamento forçado como um fenômeno histórico e recorrente no Programa Nacional de Direitos Humanos 2020-2024 do atual governo. Mesmo assim, ainda não existem políticas públicas de prevenção ao deslocamento forçado, nem ações de apoio às vítimas. O Estado deve garantir as condições para o retorno seguro ao lugar de origem ou para o reassentamento em outra região. Além disso, tem que assegurar, também, ações para que as pessoas possam exercer a plena garantia de direitos, como segurança, acesso à documentação e reunificação familiar, por exemplo", afirma a pesquisadora da CMDPDH.