Portugal quer acabar com "golden visas" para investidores estrangeiros

O governo português considera o fim dos "golden visas" (vistos especiais) concedidos a investidores estrangeiros ricos, dando a possibilidade de circular livremente pela Europa. 

"Estamos reavaliando alguns programas e um deles é o de golden visas, que provavelmente já cumpriu sua função", disse o primeiro-ministro português António Costa às margens de uma visita ao Web Summit, conferência sobre economia digital realizada esta semana em Lisboa.

Portugal concede estas "autorizações de residêcia por investimento" desde o final de 2012, quando atravessava uma crise financeira e buscava capitais estrangeiros.

Nos últimos 10 anos, o país captou ao todo mais de € 6,5 bilhões em troca de 11.000 vistos concedidos a candidatos que desembolsassem pelo menos € 500.000 em imóveis, ou € 1 milhão em investimentos ou criasse 10 empregos.

Mais de 18.000 vistos também foram dados a pessoas próximas aos investidores, de acordo com estatísticas publicadas pelo Serviço de estrangeiros e de fronteiras português (SEF). Os chineses foram os que mais usaram o dispositivo, seguidos dos investidores vindos do Brasil.

O mecanismo controvertido, que existe em outros países europeus, sofreu revisões desde sua criação. A última excluiu investimentos realizados em Lisboa e Porto, para diminuir a pressão sobre o preço dos imóveis nas duas maiores cidades do país e aumentar os investimentos em outras regiões de Portugal.

Em agosto, o Parlamento português adotou uma reforma da lei de imigração facilitando os vistos para profissionais estrangeiros, especialmente os chamados "nômades digitais", pessoas que exercem suas atividades viajando graças às possibilidades abertas pelo trabalho à distância.

(Com informações da AFP)