Venezuela: governo e oposição chegam a acordos parciais às vésperas das primárias

Um dos pontos do documento determina que as eleições presidenciais de 2024 sejam realizadas após o segundo semestre e não antes, conforme rumores que pairavam entre grupos políticos.

Para analistas, a reunião em Barbados foi significativa e firmou bases para uma disputa presidencial "mais transparente e limpa" que a de anos anteriores. Especialistas destacam que houve uma flexibilização, um sinal de que o governo de Nicolás Maduro está disposto a fazer concessões visando o fim das sanções impostas ao país.  

Participaram da reunião representantes de Estados Unidos, União Europeia, Rússia, México, Noruega e Brasil, representado por Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais. 

O que prevê os acordos?

Visando o pleito presidencial, as partes acordaram que cada ator político pode selecionar seus candidatos presidenciais de maneira livre e de acordo com seus mecanismos internos. Ambos os grupos deverão promover, junto ao máximo órgão eleitoral, um conjunto de garantias eleitorais para as presidenciais. No entanto, o documento não abre espaço para que inabilitados políticos possam postular a cargos.

Outra cláusula determina que as eleições presidenciais devem ser realizadas no segundo semestre de 2024, e não antes conforme sugeriam rumores. Um dos pontos mais importantes entre os doze tópicos do acordo parcial está a solicitação e convite a missões técnicas de observação eleitoral, dentro do marco legal, para acompanhar as eleições e garantir sua legalidade.    

Também entrou nos acordos parciais a questão da soberania da Venezuela sobre o território da Guiana - país com quem disputa uma zona territorial rica em recursos minerais.

As partes acordaram defender a vigência do Acordo de Genebra, firmado em 1966 e que que reconhece a reivindicação de Caracas sobre o território de mais de 160 mil km², localizado na fronteira entre Venezuela e Guiana. Outro ponto do acordo discrimina rejeitar as ações da Guiana relacionadas à exploração de recursos naturais em áreas de jurisdição venezuelana.  

Aceno à comunidade internacional

Os acordos parciais significam, segundo alguns analistas, que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir a flexibilização ou o fim das sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos e por outros países.

Esta é uma possibilidade de injetar recursos sobretudo na produção petrolífera venezuelana e, por consequência, na empobrecida economia do país.

Já para a comunidade internacional, esse pode ser também um sinal de que Maduro e aliados estão flexíveis, como há muito não se mostravam, para promover mais garantias de liberdades e direitos constitucionais.

Momento político

Essa aproximação entre governo e a coalizão de oposição acontece às vésperas das eleições primárias presidenciais, previstas para este domingo. Porém a consulta popular acontece em meio a desistências e a muita desorganização.

Pelo menos três concorrentes declinaram da sondagem primária. Entre eles está Henrique Capriles Radonski. O opositor concorreu contra Hugo Chávez, em 2012, e Nicolás Maduro, em 2013. Mas desta vez, Capriles decidiu sair da disputa, conforme anunciou há poucos dias. Ele justificou a inabilitação política, que o impede de concorrer a disputas eleitorais por durante 15 anos. Capriles é acusado de estar veiculado a supostas irregularidades enquanto foi governador do estado Miranda (na região central da Venezuela).

A opositora María Corina Machado vem liderando as pesquisas de intenção de voto nas primárias deste domingo, embora esteja inabilitada politicamente. Ela está impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos e não poderia formalizar uma candidatura contra Maduro na próxima eleição presidencial.

Para a oposição, as primárias servirão para identificar quem será o líder opositor após a fuga de Juan Guaidó, em abril deste ano.