Guiné-Bissau é mergulhada em incertezas políticas após dissolução do Parlamento

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, decidiu dissolver o Parlamento nesta segunda-feira (4). A decisão de dissolver o Legislativo, dominado pela oposição, acontece três dias depois de confrontos armados que ele descreve como uma "tentativa de golpe de Estado" e que tem mergulhado este pequeno país africano do Ocidente em mais uma crise.

A dissolução do Parlamento exige a realização de eleições numa data ainda incerta, apesar dos prazos previstos em lei.

Domingos Simões Pereira, presidente do Parlamento e adversário de longa data de Embalo, denunciou um "golpe de estado constitucional" por parte do presidente.

Após deixar um breve conselho extraordinário de ministros, Sissoco anunciou que manteria o atual primeiro-ministro Geraldo João Martins no cargo, mas que assumiria as pastas de segurança da Defesa e do Interior.

Presidente desde 2020, Embalo considera o Parlamento, um "espaço de guerrilha política e conspiração", segundo suas palavras. "A data das próximas eleições legislativas será fixada em momento oportuno, de acordo com o disposto na Constituição", diz um decreto presidencial comunicado à imprensa.

Um dos países mais pobres

País de língua portuguesa com dois milhões de habitantes, a Guiné-Bissau, é um dos mais pobres do mundo e considerado um dos mais corrompidos, tendo sofrido com inúmeros golpes desde a sua independência de Portugal, em 1974, seja em atos de luta armada ou levantes políticos.

Em fevereiro de 2022, Embalo escapou de um golpe de Estado, que ele descreveu como uma tentativa de golpe diretamente ligada ao tráfico de drogas.

Quinta-feira à noite e sexta-feira de manhã, ocorreram confrontos entre a Guarda Nacional e o Exército, deixando pelo menos dois mortos na capital, Bissau.

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"Depois desta tentativa de golpe de Estado liderada pela Guarda Nacional e face a fortes indícios da existência de cumplicidade política, o normal funcionamento das instituições da República tornou-se impossível", afirmou o presidente no decreto que dissolve o Parlamento.

Os confrontos começaram quando membros da Guarda Nacional invadiram as instalações da Polícia Judiciária na noite de quinta-feira para retirar do cargo o ministro da Economia e Finanças, Souleiman Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro Público, António Monteiro, que foram interrogados no local. 

A Guarda Nacional se reporta essencialmente ao Ministério do Interior e, portanto, ao governo, ele próprio emanado do Parlamento, que é dominado pela oposição. O Ministério Público, que ordenou a prisão dos dois membros do governo, responde à presidência.

Coabitação de governo

As eleições legislativas de 2023 deram maioria absoluta a uma coligação formada em torno do histórico Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), antigo adversário do presidente Embalo, que se viu, assim, condenado a uma complicada coabitação com o governo.

No seu decreto, o presidente denuncia "a passividade do governo" face aos últimos acontecimentos e garante que o objetivo da Guarda Nacional era obstruir as investigações realizadas pelo Ministério Público.

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Os dois membros do governo detidos na quinta-feira foram interrogados sobre uma retirada de 10 milhões de dólares dos cofres do Estado. O assunto já havia sido discutido no Parlamento.

Embalo acusa o Congresso de ter "preferido defender membros do Executivo suspeitos de atos de corrupção" em vez de "exercer o seu papel de controle" do governo.

O presidente do Parlamento tentou dar continuidade à sessão em curso, mas esta acabou sendo interrompida. Ele contestou a legalidade de uma dissolução, logo após as eleições e falou de um "golpe de estado constitucional".

Em protesto, alguns jovens queimaram pneus numa rua perto do Parlamento, observou um correspondente da agência AFP.

(Com informações da AFP)

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