Tribunal italiano invalida envio de migrantes para centros construídos na Albânia
Um tribunal de Roma proibiu nesta sexta-feira (18) a detenção dos primeiros requerentes de asilo transferidos para o centro construído pelo governo italiano na Albânia. O governo da premiê Giorgia Meloni, líder do partido Fratelli d'Italia (FDI), assinou em 2023 um acordo com o país, que não faz parte da União Europeia, para criar dois centros para que migrantes resgatados no Mediterrâneo possam solicitar asilo.
A primeira-ministra italiana reagiu de imediato e prometeu "superar este obstáculo". A corte citou uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia e concluiu que os migrantes de Bangladesh e do Egito não preenchem os requisitos de prisão e deveriam voltar para a Itália.
"Alguns magistrados politizados decidiram que não existem países de origem seguros: é impossível repatriar quem entra ilegalmente, é proibido repatriar imigrantes ilegais. Querem abolir as fronteiras da Itália, não permitiremos isso", indicou o partido de Meloni no X.
A chefe do governo seus aliados de direita e extrema direita apresentaram este acordo como um modelo para a Europa. A dirigente italiana detalhou seu conteúdo nesta quinta-feira (17) em Bruxelas durante uma reunião informal com países como Hungria, Países Baixos, Áustria e Grécia, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A decisão, tomada pelos juízes da seção de assuntos migratórios do Tribunal de Roma, é uma derrota para o Executivo italiano, que fez da luta contra a migração irregular uma de suas principais bandeiras.
O partido da primeira-ministra protestou contra uma decisão judicial que qualificou de "absurda". "Os italianos me pediram para parar a imigração ilegal, e farei todo o possível para manter minha palavra e acabar com o tráfico de pessoas", escreveu a premiê no X.
Accordo con l'#Albania: gli italiani mi hanno chiesto di fermare l'immigrazione illegale, e farò tutto il possibile per mantenere la parola data e fermare la tratta di esseri umani. pic.twitter.com/pMhjw3M125
? Giorgia Meloni (@GiorgiaMeloni) October 18, 2024
Desmantelar os centros
O custo do acordo para a Itália está avaliado em € 160 milhões (cerca de R$ 981 milhões). O procedimento inclui várias etapas. A identificação é realizada primeiro em um navio militar.
Em seguida, os migrantes são transferidos para um centro no norte da Albânia, localizado no porto de Shengjin, para nova identificação, e finalmente para outro centro albanês, uma antiga base militar em Gjader.
Os primeiros 16 migrantes chegaram à Albânia na quarta-feira, mas quatro deles foram imediatamente devolvidos a Itália, dois por serem menores e dois por necessitarem de cuidados médicos.
A decisão judicial provocou reações e a ONG Sea-Watch Italia afirmou na rede social X que "o espetáculo midiático organizado pelo governo Meloni não é compatível com o direito nacional e internacional".
Com informações da AFP
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