Nepotismo: Moraes afasta 5 de 14 parentes do governador do MA
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou demitir cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeados em cargos públicos durante seu mandato.
O ministro entendeu que as nomeações configuram nepotismo — prática que definiu como "imoral". Entre os parentes do governador afastados estão sua cunhada, concunhado, sobrinha e o marido de uma sobrinha.
Ao todo, o governador nomeou em cargos públicos dois irmãos, quatro sobrinhos, quatro maridos de sobrinhas, a sogra de um sobrinho, dois cunhados e um concunhado.
A Súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de parentes de autoridades ou servidores públicos para cargos de chefia, direção ou assessoramento. São considerados parentes: cônjuge, companheiro, parentes em linha reta ou colateral e parentes por afinidade, até o terceiro grau.
No total, o governador teria nomeado 14 parentes, segundo denúncia apresentada pelo Solidariedade. A Súmula 13 não alcança, contudo, as contratações de natureza política, como cargos de secretário de estado ou indicações para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Nesses casos, Moraes manteve as nomeações.
"A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica", afirmou o ministro.
O governador apresentou ao Supremo justificativas para as nomeações, tentando enquadrá-las como de natureza política.
Reportagem
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