Regular discurso de ódio ?não é censura?, diz ONU sobre decisão da Meta

Regulamentar o discurso de ódio na internet "não é censura" disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, nesta sexta-feira (10), após o anúncio feito pela Meta, que suspenderá seu programa de checagem independente de fatos no Facebook e no Instagram nos EUA.

"Autorizar discursos de ódio e conteúdos prejudiciais na internet tem consequências no mundo real. Regular esse conteúdo não é censura", disse Türk, na rede social X. Elon Musk, proprietário da plataforma, acusou os programas de verificação de informações de "censurar vozes conservadoras".

O alto comissário fez um apelo à "responsabilidade e governança no espaço digital, em conformidade com os direitos humanos." Segundo ele, "permitir o discurso de ódio online limita a liberdade de expressão e pode prejudicar o mundo real", declarou Türk, que dissertou sobre a questão na rede social profissional Linkedln.

As mídias sociais "moldam a sociedade e têm imenso potencial para melhorar nossas vidas e nos conectar", mas "elas também demonstraram sua capacidade de alimentar conflitos, incitar o ódio e ameaçar a segurança", afirmou.

Questionada sobre a presença da ONU nas redes X e Meta, uma porta-voz da ONU em Genebra, Michele Zaccheo, disse em uma coletiva de imprensa que as Nações Unidas estão "constantemente monitorando e avaliando este espaço" online.

"É importante para nós estarmos presentes com informações baseadas em fatos, e é isso que defendemos", acrescentou. "Ainda não sabemos como isso vai evoluir", mas "no momento, ainda achamos importante estar presente nessas plataformas, apresentar informações baseadas em evidências", disse.

A porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Harris, declarou que o papel das redes "é fornecer informação científica de qualidade sobre saúde, onde as pessoas buscam por elas. Por essa razão estaremos presentes em todas as plataformas, na medida do possível".

"Verificadores politizados"

A gigante da tecnologia Meta, empresa que detém o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, anunciou nesta terça-feira a suspensão de seu programa de checagem independente dos fatos nos Estados Unidos. Ele será substituído por um sistema de notas, atribuído pela comunidade, semelhante ao usado pela rede X.

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O fundador do Meta, Mark Zuckerberg, argumenta que os verificadores de fatos "estão muito politizados e contribuíram para reduzir a confiança em vez de melhorá-la, especialmente nos Estados Unidos".

Segundo ele, a Meta busca "restaurar a liberdade de expressão em suas plataformas". O anúncio de Zuckerberg se alinha à demanda do partido Republicano e de Musk, que é próximo do presidente eleito Donald Trump.

Ambos questionaram, nos últimos anos, os programas de verificação de fatos, e os classificaram como uma forma de "censura".

A Agence France-Presse (AFP), por exemplo, trabalha com o programa de verificação de conteúdo do Facebook em 26 idiomas. O Facebook paga para usar verificações de cerca de 80 organizações ao redor do mundo em sua plataforma, assim como no WhatsApp e no Instagram.

Com informações da AFP

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