Justiça do Pará determina reforço em área invadida de Belo Monte

O consórcio Norte Energia, que lidera o empreendimento da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, informou em comunicado que a Justiça Federal em Altamira, no Estado paraense, determinou reforço na segurança de bens e de pessoas presentes em área invadida por índios e ativistas de movimentos sociais, pertencente às obras da usina.

O local invadido, de acordo com o consórcio, é conhecido como Sítio Pimental. De acordo com informações apuradas pelo Norte Energia, os manifestantes chegaram ao local na noite de segunda-feira e permanecem na área nesta quarta-feira. Por precaução, as obras foram paralisadas nesse ponto do empreendimento, informou o consórcio.

Em comunicado, o consórcio informou que a decisão judicial foi dada em resposta à ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse da área ocupada.

Na ação, a empresa responsável pelo empreendimento e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados, informou o consórcio, em seu comunicado. Há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los, alertou o Norte Energia, em seu informe.

O juiz federal Marcelo Honorato teria especificado em sua decisão que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos, afirmou o consórcio em seu informe, de acordo com informações apuradas pelo Norte Energia.

Ainda de acordo com as empresas que estão tocando as obras, o magistrado também determinou que, nas próximas 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a mediação entre a Norte Energia e os índios para uma saída pacífica dos ocupantes.

Até o momento, não foi apresentada qualquer reivindicação ou justificativa pela invasão, salientou o consórcio em seu comunicado. A usina Belo Monte foi planejada para gerar 11.233 megawatts (MW) em seu pico, e com energia firme média de 4.571 MW. Entre os integrantes do consórcio estão empresas do grupo Eletrobrás e fundos de pensão.

Gastos

O consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, calcula que já desembolsou R$ 70 milhões em ações relacionadas aos impactos que o empreendimento causará às comunidades indígenas da região.

Segundo o presidente da Norte Energia, Duílio Figueiredo, o aporte refere-se a iniciativas realizadas desde a obtenção da licença prévia ambiental do empreendimento. Neste mês, a empresa deu início aos projetos contidos no Plano Básico Ambiental (PBA) do componente indígena, que prevê ações de mitigação de impactos.

A invasão que tomou conta de um dos canteiros de obra de Belo Monte tema participação de dois grupos de índios que, segundo a Norte Energia, vivem em aldeias que estão 300 quilômetros acima do local onde será erguida a barragem de Belo Monte. "Fomos surpreendidos por essa ação. Nos últimos dias tivemos encontros para detalhar as ações do PBA indígena. Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação específica. Agora, simplesmente tomaram o canteiro", disse Duílio Figueiredo ao Valor.