Brasileiros são contra descriminalização de drogas, diz pesquisa do Senado

Pesquisa realizada pelo instituto DataSenado a respeito da reforma do Código Penal aponta que os brasileiros não são favoráveis à descriminalização do uso e do porte de drogas, uma das propostas do novo Código, em análise por uma comissão especial da Casa. De acordo com o levantamento, 89% dos entrevistados não apoiam a iniciativa. O instituto entrevistou, por telefone, 1.200 pessoas de 119 municípios.

Em relação ao sistema penal, 36% dos entrevistados apoiam o aumento de 30 anos para 50 anos o tempo máximo de prisão. Além disso, 70% defende a redução de pena para os que trabalham na prisão. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 35% dos participantes da pesquisa.

Houve ainda entrevistados que defenderam a redução da maioridade para 14 anos (18%) e 12 anos (16%). Um em cada quatro entrevistados defendeu redefinição da maioridade para aplicar a lei penal, mas não definiu uma idade específica.

A proposta de reforma do Código Penal foi elaborada por um grupo de juristas e está em análise em uma comissão especial. O texto já recebeu mais de 109 emendas. A previsão é que o relator-geral, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresente um parecer inicial até 21 de novembro.