PEC propõe fim da escala 6x1: A Proposta de Emenda à Constituição visa acabar com a escala de trabalho de seis dias para um de descanso, introduzindo uma jornada semanal de quatro dias, oito horas diárias e 36 horas semanais.
Proposta apresentada por Erika Hilton: A deputada (PSOL-SP) introduziu a PEC em maio, destacando o movimento global para modelos de trabalho mais flexíveis e sem redução de salário.
Danilo Grimaldi/@agfotosite
Jornada atual no Brasil: Atualmente, a legislação permite até 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias de trabalho por semana.
Benefícios defendidos pela PEC: A proposta afirma que a redução da jornada traria mais qualidade de vida, saúde, bem-estar e fortaleceria as relações familiares dos trabalhadores.
Salário preservado: A PEC prevê que o salário base dos trabalhadores não seja reduzido com a diminuição da jornada.
Brasil na vanguarda do trabalho flexível: A proposta sugere que a redução da jornada coloca o país na liderança em inovação laboral, com benefícios para empresas e empregados.
A proposta precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar e já obteve mais de cem, com expectativa de alcançar o número necessário em breve.
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de três quintos dos deputados e senadores, e, se passar, entraria em vigor em até 360 dias.
Gabriela Biló /Folhapress
Discussão pública e apoios: A PEC tem apoio de parlamentares de esquerda como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), enquanto enfrenta oposição de políticos como Nikolas Ferreira (PL-MG).
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Influência do Movimento Vida Além do Trabalho: A proposta é inspirada na iniciativa de Rick Azevedo, vereador eleito do PSOL no Rio, que ganhou notoriedade defendendo o fim da escala 6x1.
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Zeca Ribeiro - 21.mai.2024/Câmara dos Deputados