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Comissão de Ética da Presidência pede explicações para chefe da AGU

25/02/2013 15h13

A Comissão de Ética Pública da Presidência pedirá ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e ao corregedor da Pasta, Ademar Passos Veiga, explicações sobre o arquivamento de recomendação de abertura de processo administrativo disciplinar contra Adams. O objetivo do processo seria investigar se Adams teve algum tipo de participação na operação Porto Seguro.

"Mandei intimar todo mundo para que preste informações, ele (Adams) e o corregedor", explicou o presidente do colegiado, Américo Lacombe, nesta segunda-feira. O ministro e o corregedor terão 10 dias para encaminhar as informações.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a comissão de sindicância instalada na AGU para investigar o suposto envolvimento de servidores no esquema de venda de pareceres técnicos revelado pela operação Porto Seguro apontou condutas suspeitas por parte de Adams.

De acordo com o jornal, as suspeitas recaem sobre cinco decisões do ministro de aprovar pareceres ou encaminhar processos em que a AGU tinha participação sem consultar as áreas técnicas do órgão. Entre eles, um parecer que permitiria supressões de Mata Atlântica na área do porto de Santos.

O presidente da Comissão de Ética, no entanto, avaliou a reportagem como "uma notícia como outra qualquer". "Qualquer denúncia que venha, nós vamos pedir explicações. Não há nenhum juízo de valor", declarou Américo Lacombe.

A decisão do colegiado de pedir informações a Adams também foi motivada por pedido do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que protocolou representação pedindo uma investigação mais criteriosa sobre o possível envolvimento do ministro no esquema.