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Fux rebate ataques de Bolsonaro contra o STF; veja discurso na íntegra

05/08/2021 17h59

Em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, anunciou hoje o cancelamento de uma reunião entre os chefes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, anunciada em meados de julho.

Leia a íntegra do discurso:

Como presidente do Supremo Tribula Federal, alertei o presidente da República em reunião realizada nesta Corte durante as férias coletivas de julho sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão bem como sobre necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país. Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro.

Além disso, sua excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro. Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles, o presidente da República.

O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes, como afirmei em pronunciamento por ocasião das atividades jurisdicionais desse semestre: diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que infelizmente não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal de forma coesa segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado democrático de direito e das instituições republicanas e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição. Está encerrada a sessão.

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