Cuiabá aprova lei que substitui sacolas plásticas por modelo ecológico

Depois Belo Horizonte, Rio de Janeiro e diversas cidades do interior Paulista, como Jundiaí, Sorocaba, Itu e Monte Mor, chegou a vez de Cuiabá aderir à iniciativa que visa a acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados. O projeto de lei que determina a substituição da tradicional sacolinha por embalagens biodegradáveis em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26) na Câmara de Vereadores da capital matogrossense.

Em 13 capitais brasileiras, já está em vigor a lei que restringe o uso das sacolas plásticas e em outras nove cidades há projetos sobre o mesmo tema tramitando nas Câmaras Municipais.

“É de suma importância para a sobrevivência do meio ambiente, principalmente do Pantanal de Mato Grosso, que haja modelos sustentáveis de consumo que vão garantir melhores condições de vida para todos e das futuras gerações”, justifica Júlio Pinheiro, autor da proposta.

Em Cuiabá, a adoção das novas embalagens será facultativa por três anos. Depois, o descumprimento da lei poderá resultar em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, de R$ 2 mil. Quem persistir na infração pode ter o estabelecimento interditado e o alvará de funcionamento cassado.

No Estado de São Paulo existe um movimento para que todos os supermercados entrem na campanha. Enquanto uma lei não é aprovada, o governo paulista e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) planejam um acordo para acabar com as sacolinhas, que demoram mais de cem anos para se decompor no meio ambiente. O projeto “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” deve ser apresentado em maio.

A exemplo do que fazem as lojas da rede na Europa, o Carrefour Brasil já anunciou em março que pretende eliminar até 2014, de forma gradual, o uso de sacolas plásticas e incentivar a venda de outras opções de embalagens sustentáveis, como as sacolas 100% biodegradáveis ou retornáveis (de pano) e as caixas de papelão.

O novo modelo de sacola, que também começará a ser vendido a preço de custo (R$ 0,19) em outros supermercados, é feito de uma resina especial derivada do milho, que se decompõe em até 180 dias. As sacolas retornáveis custam entre R$ 1,90 e R$ 15. Já as caixas são distribuídas gratuitamente. A ideia é que a cobrança pelas embalagens desestimule a sua utilização.

Segundo a Apas, são produzidas 210 mil toneladas de plástico filme por ano no Brasil, que resultam que 18 bilhões de sacolas. Calcula-se que elas representem 9,7% de todo o lixo produzido no país.

Em Jundiaí (a 58 km de São Paulo), a mesma campanha da Apas para banir as embalagens pouco ecológicas foi considerada um sucesso e, por isso, começa a ser exportadas para outras regiões. Em seis meses, 132 milhões de unidades foram tiradas de circulação, o equivalente a 480 toneladas de plástico. A redução representa 95% de tudo o que era distribuído antes da campanha, que contou com forte apoio dos moradores.

No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, o uso de sacolas plásticas feitas com derivados de petróleo é proibido por lei. Na capital fluminense, quem optar por não usar a embalagem tradicional vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.