41 trabalhadores são resgatados de "quase escravidão" no interior de SP

Em 48 horas, 41 trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão foram resgatados em dois bairros de Campinas (95 km a noroeste de São Paulo). A descoberta e a ação couberam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O primeiro caso aconteceu na última terça-feira (22), quando a Polícia Federal, após denúncias, prendeu três empreiteiros (o proprietário, o gerente e o mestre de obras) da empresa FKRJ. Eles são suspeitos de manter 27 trabalhadores trazidos do Maranhão em condições precárias. Os funcionários foram encontrados em um galpão, no Jardim Florence, considerado pelo MPT como inadequado para moradia.

O local tinha apenas um banheiro, os colchões ficavam no chão e nem todos tinham lugar para dormir. Os presos foram encaminhados para a cadeia anexa ao 2° DP em Campinas. O caso foi enquadrado no artigo 149 do Código Penal – redução a condição análoga à de escravo, com pena que varia de dois a oito anos. A responsabilidade da obra é da Goldfarb, que firmou acordo com o MPT para regularizar a situação dos trabalhadores.

O segundo caso aconteceu ontem (23) de manhã, no bairro Parque Floresta 3. O MPT e o MTE encontraram outros 14 trabalhadores, também contratados pela FKRJ. Foi constatada ausência de colchões, camas e bebedouros.

Os trabalhadores estavam sem alimentação, já que o proprietário da empreiteira, responsável pelo envio das marmitas, havia sido preso. Desses operários, dois prestavam serviço para a Goldfarb e dez para um empreendimento da Odebrecht, também em Campinas. De acordo com informações do MPT, a obra, de moradias populares, terá 2,4 mil apartamentos, distribuídos em 119 torres.

Outro lado

Em nota, a Goldfarb afirmou que “os trabalhadores, encontrados em condição degradante, foram aliciados pela empreiteira FKRJ, e a Goldfarb, sem reconhecimento da prestação de serviços e por mera liberalidade, atendendo à solicitação do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Emprego e do Trabalho, houve por bem solucionar a questão dessas pessoas”.

A construtora  afirmou que vai fornecer transporte e indenizar, em R$ 400, os que quiserem voltar ao seus locais de origem. Aos que pretendem continuar em Campinas, a Goldfarb afirmou que irá contratá-los. Aos que já estão prestando serviços pela FKJR, a construtora manterá os salários.

A Odebrecht não quis comentar o assunto. Mas de acordo com informações do MPT, se comprometeu a regularizar a moradia. Se descumprir, pode ser multada em R$ 50 mil. A reportagem do UOL Notícias não teve acesso à FKRJ, do Maranhão.