Defesa de motorista de Porsche diz que irá ao STF se liberdade for negada
A defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche envolvido na colisão que resultou na morte de um homem e deixou outro ferido, em 31 de março, disse que irá ao STF, caso o STJ negue o pedido de liberdade do preso. Ele se entregou à polícia nesta segunda-feira (6).
O que aconteceu
O advogado Jonas Marzagão disse que o processo é "dinâmico" e muita coisa acontece. Ele confirmou que a defesa fez o pedido de liberdade ao Superior Tribunal de Justiça. Se a solicitação for negada, o defensor disse que irá ao Supremo Tribunal Federal. O defensor voltou a falar que o acusado estava cumprindo as medidas cautelares impostas anteriormente e que "não houve fato novo que justificasse essa prisão".
Defesa diz que motorista vai "provar a inocência" dele no processo. Questionado, Marzagão explicou que o cliente é inocente quanto ao homicídio "doloso" (com intenção de matar) na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52 anos, além da questão da ingestão de bebida alcoólica, o que ele nega, segundo a defesa.
Fernando estava no interior de São Paulo, segundo a defesa. O advogado argumentou que a medida cautelar imposta antes de a Justiça mandar prendê-lo previa que o cliente poderia ficar no estado de São Paulo. Quando a decisão saiu na noite de sexta-feira (3), ele não estava na capital. Desde sábado (4), a polícia procurava por Fernando, que era considerado foragido desde então.
Ele [Fernando] está com tratamento [não disse qual] devido ao que aconteceu. Eu falei descansa esse final de semana, sem saber que ia ser expedido [o mandado de prisão] no sábado. Recebemos com naturalidade [a decisão pela prisão]. Falei para ele esperar que segunda-feira [6] nós resolvemos isso, mandamos nota para a toda a imprensa e foi cumprido.
Jonas Marzagão, advogado de Fernando Sastre, à imprensa
Pedido ao STJ
A defesa entrou nesta segunda com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O advogado Jonas Marzagão entende que as medidas cautelares impostas anteriormente — como proibição de contato com testemunhas e suspensão da CNH — são suficientes e classificou a prisão como "desproporcional".
O julgamento do pedido de liberdade na 5ª Turma do STJ foi marcado para as 14h desta terça-feira (7). A defesa argumenta não haver elementos no processo que justifiquem a prisão, que diz ter sido foi motivada por pressão da imprensa. Seu advogado afirmou estar preocupado com a integridade física do empresário e disse que pedirá à Justiça, se a prisão for mantida, que ele seja encaminhado ao presídio de Tremembé, no interior de São Paulo: "Não tem condições de ir para um presídio normal".
Ministra relatora do pedido no STJ não decidiu sozinha — através de determinação monocrática — sobre o caso. Daniela Teixeira levou a solicitação para julgamento da 5ª Turma do órgão, composta por cinco ministros.
Fernando negou ter consumido bebida alcoólica antes da colisão. O empresário afirmou ainda, em entrevista ontem ao Fantástico, que não teve nenhum tratamento privilegiado e foi tratado "como qualquer um" pela Polícia Militar. Apesar da declaração, uma sindicância aberta na corporação apontou que houve "falha de procedimento" dos PMs que abordaram o condutor.
Desembargador determinou prisão sob o argumento de risco de reiteração de condutas. João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal, citou ainda relatos de testemunhas de que o motorista do Porsche estava alcoolizado e "não conseguia nem sequer parar em pé.
Justiça havia negado três pedidos de prisão contra o empresário, mas Ministério Público recorreu. O TJ, porém, tornou Andrade Filho réu sob a acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado e lesão corporal gravíssima.
Motorista se entregou à polícia nesta segunda
Fernando foi preso preventivamente ao se entregar na 5ª delegacia seccional (zona leste) três dias após a determinação de sua prisão, na sexta-feira (3). Ele foi submetido ao exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) e amanhã será levado para a audiência de custódia no Fórum da Barra Funda.
O empresário passará a noite preso no 31º Distrito Policial, na Vila Carrão, também na zona leste, para onde já foi conduzido. A defesa disse que Fernando está "tranquilo" e que ele "se apresentou espontaneamente" — apesar de a polícia ter tentado prendê-lo no sábado, quando esteve na casa dele no Tatuapé e não o encontrou.
O empresário é réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado. Na madrugada de 31 de março, ele bateu a uma velocidade de 156 km/h contra no Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, que morreu no local. Marcus Vinicius Rocha, 22, que estava no Porsche, chegou a ser internado na UTI e teve o baço retirado.
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