Mais de 11 milhões vivem em favelas no Brasil, diz IBGE; maioria está na região Sudeste

Um total de 11.425.644 de pessoas --o equivalente a 6% da população do país-- ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para designar locais como favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios.

O número foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo instituto como complemento ao Censo 2010, do final de abril deste ano. Além do mínimo de moradias, outro critério-chave para classificar essas áreas como aglomerados subnormais é carência: com origem em ocupações de locais públicos ou particulares, a maioria sofre a falta ou a inadequação de serviços públicos de qualidade, além de, em geral, estarem dispostas densa e desordenadamente.

O contingente identificado pelos pesquisadores em todo o Brasil está em pouco mais de 3,224 milhões de domicílios, a maioria, 49,8%, na região Sudeste –com destaque para os Estados de São Paulo, com 23,2% dos domicílios, e Rio de Janeiro, com 19,1%. Em toda a região, são mais de 5,580 milhões vivendo nesses aglomerados.

Em população, o território paulista apresentou um total de pouco mais de 2,715 milhões de moradores em áreas carentes, diante de aproximadamente 2 milhões no Estado do Rio. Em Minas Gerais, são 598.731 moradores nessas condições; no Espírito Santo, 243.327.

A região Nordeste é a segunda com maior número de moradores em comunidades carentes: são 3.198.061 de pessoas ou 28,7% do total nacional; a maioria, nos Estados da Bahia (970.940) e Pernambuco (875.378). O Norte vem na sequência, com 14,4% ou 1.849.604 de pessoas --a grande maioria, 1.267.159 (10,1%), no Pará.

O Sul aparece no mapeamento como a quarta região com mais comunidades carentes, 5,3% ou 590.500, mais da metade, 297.540, no Rio Grande do Sul. Em último lugar vem o Centro-Oeste, com 206.610 pessoas ou 1,8% do total nacional nos aglomerados subnormais –133.556, apenas no Distrito Federal.

Regiões metropolitanas

De acordo com o censo das áreas carentes, a maioria esmagadora de seus domicílios está concentrada em um grupo de 20 regiões metropolitanas (RMs) --são 88,6%, ao todo, sobretudo na RM de São Paulo (596.479 pessoas), na do Rio (520.260), de Belém (291.771), Salvador (290.488) e Recife (249.432).

Segundo os pesquisadores, uma explicação possível para a presença maciça de favelas nas regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes é a concentração demográfica e a maior oferta de emprego no município-núcleo --não necessariamente, ainda que na maior parte das vezes, uma capital.

Tipos de ocupação e intervenções necessárias

O estudo identificou tipos diferentes de aglomerados conforme região e Estado, bem como nomenclaturas. No Rio, por exemplo, as favelas estão localizadas principalmente em encostas íngremes; em Fortaleza, em áreas de praia.

Em Maceió, as áreas estão predominantemente em vales profundos, conhecidos na região como grotas. Já em Macapá, essas comunidades ficam em baixadas permanentemente inundadas, chamadas palafitas. Em Cubatão (SP), a localização é em manguezais; em Manaus, em igarapés e encostas.

No caso do Rio de Janeiro, onde está a favela mais populosa do país --a Rocinha--, o IBGE apontou que as ocupações mais antigas ficavam na região central e proximidades, pois é onde há oferta maior de trabalho.

Em São Paulo, Estado com maior número de moradores em aglomerados subnormais, os pesquisadores destacaram predomínio de favelas de pequeno porte, distantes da área central.

Em Belém, o perfil dominante é o de ocupação, com alta densidade, de baixadas junto ao rio Guamá, próximas ao centro e sujeitas a inundações periódicas, mas com ruas e acesso às casas no interior, por meio de grandes quadras, becos e vielas. Já as ocupações mais recentes estão mais distantes, no norte do município.

Entre as intervenções apontadas como necessárias, para grandes aglomerados o estudo indica “profundas” ações que vão desde as melhorias de acessibilidade ao local de moradia, como a construção de planos inclinados, teleféricos ou a abertura de ruas, até o aumento de redes de água, esgoto e energia.

Em aglomerados menores, porém, boa parte fica em loteamentos e áreas que não podem receber edificações, como margem de córregos –e justamente onde as inundações são mais frequentes.

O estudo

O primeiro levantamento sobre as favelas no país foi feito pelo IBGE em 1953, no estudo “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”. O termo aglomerados subnormais, porém, só passou a ser adotado em 1987, usado no Censo de 1991 e no de 2000.

É a partir do Censo 2010, contudo, que os tipos mais diversos de aglomerados são analisados, uma vez que inovações tecnológicas e de método de trabalho, de acordo com o instituto, tornaram a pesquisa mais aprimorada –sobretudo pelo uso de imagens de satélite e GPS.

Por este motivo, explicaram os pesquisadores, não é possível comparar de forma linear o número de moradores em aglomerados do tipo em 2000, 6.535.634, com os mais de 11 milhões atuais.

Há uma década, porém, São Paulo (2.071.117 de pessoas) e Rio de Janeiro (1.387.889) já despontavam como as áreas mais populosas desses aglomerados.

Já áreas de aglomerados contíguos, localizados dentro das áreas analisadas, mas fora do padrão de um mínimo de 51 domicílios, não foram analisadas. Em função disso, alertam os pesquisadores do IBGE, números de moradores de favelas divulgados por Estados ou municípios podem soar destoantes daqueles divulgados pelo Censo.