Polícia e moradores se enfrentam em reintegração de posse em Pinheirinho, no interior de SP

Moradores do acampamento do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, enfrentam a Polícia Militar, que tenta cumprir ordem de reintegração de posse da área. Eles já haviam declarado que não deixariam o local.

Segundo o jornal "O Vale" a PM está com "forte efetivo", com blindados. O jornal diz ter informações de que neste momento a PM está utilizando armas de fogo dentro e fora do Pinheirinho. Os moradores jogam pedras na polícia, que reage com balas de borracha e bombas de efeito moral.

A operação começou às 6h30 e, às 10h, a Tropa de choque da PM mantinha o local fechado. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, moradores resistem a deixar o local, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.

 No confronto, um carro foi incendiado, três pessoas ficaram feridas e foram transferidas para hospitais locais. Os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, estão no local e tentam negociar com moradores e polícia.

Desde 2004, cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes.

TRF suspendeu reintegração

A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.

No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.

(Com informações de Rodrigo Machado, em São José dos Campos)