Polícia e moradores se enfrentam em reintegração de posse em Pinheirinho, no interior de SP

Do UOL, em São Paulo

Moradores do acampamento do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, enfrentam a Polícia Militar, que tenta cumprir ordem de reintegração de posse da área. Eles já haviam declarado que não deixariam o local.

Segundo o jornal "O Vale" a PM está com "forte efetivo", com blindados. O jornal diz ter informações de que neste momento a PM está utilizando armas de fogo dentro e fora do Pinheirinho. Os moradores jogam pedras na polícia, que reage com balas de borracha e bombas de efeito moral.

A operação começou às 6h30 e, às 10h, a Tropa de choque da PM mantinha o local fechado. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, moradores resistem a deixar o local, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.

 No confronto, um carro foi incendiado, três pessoas ficaram feridas e foram transferidas para hospitais locais. Os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, estão no local e tentam negociar com moradores e polícia.

Desde 2004, cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes.

TRF suspendeu reintegração

A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.

No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.

(Com informações de Rodrigo Machado, em São José dos Campos)

 

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