Após 5 mil faltas, Alagoas abre processo para exonerar servidor que não vai ao trabalho desde 1992

Um servidor da Secretaria de Defesa Social de Alagoas foi notificado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12) para que apresente defesa por escrito, dentro dos próximos 15 dias, que justifique suas constantes ausências no trabalho.

O detalhe que chama a atenção é que, segundo o inquérito administrativo que pede a sua exoneração, o funcionário público não comparece ao trabalho desde 1992. Nesse período, levando em conta os cerca de 250 dias úteis do ano, o servidor acumula cerca de 5.000 faltas ao serviço.

Segundo o edital de citação, o servidor identificado como José Olímpio da Silva deveria exercer a função de motorista, mas não compareceu ao trabalho nos últimos 20 anos. Em dezembro de 2011, um inquérito administrativo disciplinar foi aberto pedindo sua exoneração, mas desde então o servidor não foi encontrado para ser notificado e apresentar defesa no processo.

“Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou a Sra. Presidenta publicar o presente edital de citação por três dias consecutivos, para que compareçam no prazo de 15 dias a contar da última publicação”, diz o texto do edital, sem citar até quando o servidor recebeu salários.

Segundo o Regime Único dos Servidores de Alagoas, o abandono de emprego é passível de demissão quando configurado em duas situações: ausência ao serviço por mais de 15 dias consecutivos ou falta por mais de 30 dias alternados durante 12 meses.

Na publicação desta segunda-feira, a Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado da Gestão Pública alega que o servidor “encontra-se sem frequência no seu órgão de origem desde o ano de 1992.”

Assim como as secretarias de Alagoas tentaram nos últimos meses, a reportagem do UOL não conseguiu localizar o servidor acusado de abandonar o emprego.

Outro lado

Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Estado da Gestão Pública explicou que o pedido de exoneração faz parte de um processo administrativo disciplinar instaurado ainda em 1992, na própria Secretaria de Estado da Defesa Social. A nota explica que o processo chegou ao seu âmbito administrativo apenas no ano passado, "percorrendo os trâmites previstos para o caso em questão e que é missão deste ente público dar continuidade ao processo, independente do lapso temporal."

O órgão afirmou ainda que o servidor teve seu salário suspenso imediatamente à instauração do processo, ainda em 1992. A nota não explica, porém, a demora para que o processo fosse analisado pelos órgãos por onde passou.