Superlotado, presídio central de Porto Alegre não recebe mais condenados

O presídio central de Porto Alegre não recebe mais novos detentos desde a última terça-feira (1º). A medida tomada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre visa atenuar a situação degradante na qual vivem os cerca de 4.650 encarcerados na instituição –que foi erguida em 1959 e tem capacidade para abrigar apenas 2.000 presos. Há 17 anos foi assinado um acórdão com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que já impedia o presídio de receber condenados, mas a medida nunca foi cumprida.

Recentemente, inspeções da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul), do Cremers (Conselho Regional de Medicina do RS) e do Crea-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS) constataram que as estruturas do local são precárias.

A partir de agora, apenas ingressam no complexo presos provisórios ou em trânsito para audiências, e, mesmo assim, por não mais de 12 horas –o mesmo ocorre aos presos em flagrante ou àqueles que tiverem prisão preventiva decretada.

Os presos já condenados que forem encaminhados ao presídio –e que atualmente representam a maioria do complexo– serão enviados a duas penitenciárias de Charqueadas (55 km  de Porto Alegre), na região metropolitana.

Com essa medida, até o final deste ano, 200 presos deixarão de ingressar na casa prisional. Somada a outras medidas, como o impedimento da permanência por mais de 12 horas dos presos do semiaberto recapturados, o número deve ser maior. Segundo dados da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários),entre 40 a 55 presos entram diariamente no presídio.

“O atual sistema do presídio central e a forma como ele está atualmente é barato para o Estado e caro para a sociedade”, avalia o juiz da VEC, Sidinei Brzuska. Segundo o magistrado, ao ingressar na casa de detenção, o preso tem garantia apenas à alimentação básica. Isso faz com que dentro das galerias tudo seja negociado: de sabonete a pasta de dentes, passando por colchões e agasalhos. “O custo disso nós pagamos aqui fora. O central, hoje, é o local onde as facções se abastecem e encontram mão de obra barata. E as pessoas não conseguem mais se libertar desse sistema.”

Estrutura precária

A antiga rede de esgoto local não funciona no presídio há anos e presos doentes –principalmente com doenças contagiosas, como tuberculose– convivem sem tratamento adequado com os demais presos, conforme foi atestado por representantes dos conselhos de medicina e de engenharia, que visitaram o presídio no último dia 19 de abril.

Em 26 de março, o Crea-RS divulgou seu laudo, em que salientou que a condição estrutural do prédio oferece riscos à saúde e à segurança. “O local apresenta um grau de risco crítico, tendo em vista o impacto de desempenho tecnicamente irrecuperável para a finalidade de utilização a que se destina”, afirmou o presidente do conselho, Luiz Capoani.

As obras mais recentes, erguidas em 2009, foram construídas com tijolos furados e um mistura frágil de cimento. Seriam boas paredes para casas ou escolas, atestaram os especialistas, mas não para conter criminosos.

O órgão de representação dos médicos também criticou a situação local. “Há apenas um médico para atender toda a população carcerária, um ambulatório com quatro salas, cozinha com total falta de higiene, ratos transitando livremente, esgoto a céu aberto, apenados doentes em confinamento com os sadios, pessoas com sífilis, Aids, tuberculose, hepatite, dermatites e dermatoses. Enfim, um quadro lamentável sob todos os aspectos”, relatou o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos.

Já o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, disse esperar providências do governo do Estado. “Nossa intenção é contribuir para se encontre uma solução o mais rápido possível. A situação vem se agravando a cada ano e hoje estamos diante de um quadro de calamidade. Esperamos receber um cronograma efetivo por parte do governo do Estado sobre essa questão”, afirmou.

No final de abril, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, afirmou que é ação prioritária do governo solucionar a questão do presídio central. “Até 2014, o presídio estará reformado ou então extinto”, afirmou na época.

No mês passado, o governo do Estado instruiu a secretaria de Segurança a diminuir pela metade o número de detentos na casa prisional até agosto. A ideia é transferir presos para penitenciárias moduladas que estão sendo ampliadas.

Ontem, o secretário Michels esteve em Brasília discutindo com a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, alternativas para o Central. A expectativa é que, quando a lotação da casa estiver reduzida pela metade, um novo presídio seja construido no local, apenas para presos provisórios. Na próxima sexta-feira (4), Maria do Rosário deve aterrissar na capital gaúcha e vistoriar o presídio.