"Ele se sente humilhado", diz defensoria sobre jovem chamado de estuprador por repórter na BA

A Defensoria Pública da Bahia visitou na prisão, nesta quarta-feira (23), o jovem Paulo Sérgio Silva Sousa, 18, que ficou conhecido após ser alvo de chacota e ser chamado de “estuprador” durante entrevista feita pela jornalista Mirella Cunha. A reportagem foi exibida pelo programa “Brasil Urgente”, da Band Bahia, e teve repercussão negativa entre os próprios jornalistas e nas redes sociais.

O jovem está preso 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, e responde por acusação de roubo e estupro. Souza nega as acusações. Os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis foram designados para acompanhar o caso, que está com a ação tramitando na 8ª Vara Crime. O jovem, porém, já contratou advogado para sua defesa.

Segundo os defensores, Souza disse que se sente "humilhado" pela entrevista, já que a repórter ficou “rindo o tempo todo” das respostas dele e sabia que sua família e amigos iriam assistir a reportagem e acreditariam que ele seria culpado pelos crimes.

Em nota, a Defensora Pública e subcoordenadora de Proteção aos Direitos Humanos, Fabiana Miranda, afirmou que a jornalista agiu de forma “sensacionalista". “A repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a honra, a dignidade e a imagem do detido”, disse.

Segundo a defensoria, Souza é réu primário e vive nas ruas quando era criança. O jovem é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Para a defensora, a entrevista teve objetivo de “humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência.”

Segundo o defensor Rodrigo Assis, a visita ao jovem serviu para oferecer os serviços da defensoria. Para o defensor, Souza deve receber indenização pelo constrangimento sofrido durante a reportagem. “Não é possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por danos morais. As imagens confirmam o abuso no exercício da informação e da manifestação do pensamento da repórter. A reportagem violou a Constituição Federal”, afirmou o defensor público.

MPs apuram

Além da ajuda ao jovem preso, os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) também estão analisando o caso. O MPE informou na noite desta quarta-feira (22) que para tentar impedir abusos e violações aos direitos humanos praticados por programas sensacionalistas. O órgão vai cobrar “providências exigidas por lei para responsabilizar os profissionais e agentes públicos envolvidos nessas práticas, bem como alertará os responsáveis pelos veículos de comunicação sobre a necessidade de respeito aos dispositivos constitucionais.”

Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva se reuniu com representantes da ABI (Associação Baiana de Imprensa) e Sindicato dos Jornalistas da Bahia, que entregaram pedindo providências sobre o assunto. Segundo o MPE, em 2009 as emissoras assinaram termos de ajustamento de conduta sobre a veiculação de conteúdos. Os promotores vão apurar a responsabilidade dos envolvidos nas reportagens.

Já o MPF alegou que viu “indícios de violação de direitos constitucionais de um preso”. O Núcleo Criminal representou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão  para que adote providências contra a repórter Mirella Cunha.

Para o MPF, a entrevista apresenta indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade e descumprimento da Súmula Vinculante 11, do STF (Supremo Tribunal Federal), que limita uso de algemas a casos excepcionais. O MPF também solicitou da emissora a gravação original (sem edição) da entrevista. A Band tem cinco dias para entregar a fita.

Em nota, a Band disse que a conduta da repórter, durante a entrevista, fere o código de ética da emissora. A empresa também informou que vai tomar as “medidas disciplinares necessárias” sobre o caso.

O UOL tentou localizar a jornalista Mirella Cunha, mas não conseguiu o número do telefone da repórter. A Band Bahia não se pronunciou sobre o caso. O Programa Brasil Urgente Bahia continua sendo exibido diariamente, em duas edições, na emissora. O slogan do programa é: "O sistema é bruto e tem consequência."