Cine Belas Artes, em São Paulo, é tombado por órgão estadual

O Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão ligado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), aprovou o tombamento do Cine Belas Artes, localizado na capital paulista.

Com a decisão, nenhuma alteração na fachada do imóvel do antigo cinema localizado na esquina da rua da Consolação com a avenida Paulista pode ser feita sem autorização prévia.

O tombamento do Cine Belas Artes envolve a fachada do edifício e um trecho de quatro metros do espaço interno medido a partir da entrada no imóvel.

A decisão do órgão estadual de proteção ao patrimônio contempla também elementos na calçada em frente ao edifício que remontem à memória do cinema, “a fim de garantir o registro permanente do lugar”, diz o texto da deliberação.

Segundo a decisão do conselho, não há restrição de uso, ocupação ou modificação do edifício. Assim, o prédio pode ser alterado e destinado a qualquer fim, desde que preserve a fachada e os demais elementos tombados, que guardam a memória do local. 

Processo reaberto

A decisão do Condephaat ocorre após a Justiça ter mandado reabrir o processo de tombamento que fora arquivado em dezembro do ano passado.

Uma liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública, impetrada depois que representantes de entidades que defendem a preservação do cinema procuraram a promotoria, indicava que procedimentos necessários e legais de avaliação do valor cultural do Belas Artes não tinham sido observados.

Segundo o Condephaat, um novo estudo técnico embasa a atual decisão. O conselho diz também que foi ratificada a abertura de um estudo de registro de memória. 

Na esfera municipal, um processo de tombamento do Cine Belas Artes no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), também arquivado e reaberto pela Justiça, ainda não possui decisão final.

Cine Belas Artes fecha

Inaugurado em 1943, com o nome de Cine Ritz, o espaço encerrou as atividades em 17 de março de 2011, após perda de patrocínio, aumento do valor do aluguel do imóvel e não renovação do contrato entre o proprietário do prédio e a administradora do cinema.

Desde que fechou as portas, admiradores do cinema criaram grupos que defendiam seu tombamento e o possível retorno da projeção de filmes no local.