Presos criam leis próprias e condenam 'colegas' à morte em presídios do Piauí

Líderes de facções criminosas reclusos no sistema prisional do Piauí criaram um código de conduta próprio “para colocar ordem nos presídios". Caso o código não seja observado, o preso é levado a “julgamento” e pode ser condenado à morte. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, filiado à CUT), os julgamentos ocorrem geralmente à noite.

“Essas reuniões noturnas são lideradas por facções que existem dentro dos presídios, e devido à superlotação, não temos como separar. Os líderes, ao saberem que determinado preso cometeu um delito, fazem o julgamento, na calada da noite, por meio de cartas e códigos que condenam ou não o interno à morte”, disse o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho.

A violência dentro dos presídios do Piauí já fez oito vítimas fatais este ano. São presos que foram assassinados pelos próprios colegas. Pelo menos cinco deles foram mortos dentro de unidades prisionais do Estado em um período de 40 dias, entre os meses de abril e maio.

No código de conduta dos presos há regras tanto para quem já está lá dentro quanto para quem acaba de chegar. Nessas "leis" existem punições para internos que descumpriram alguma ordem, como entrar numa cela calçado ou paquerar a mulher de um colega, por exemplo.

As regras também servem para os recém-chegados. Estes ingressam já com uma espécie de "ficha", na qual determinados crimes não são admitidos pelos próprios presos, entre eles estupro, agressão contra mulheres, crianças e idosos e até roubo de celular.

"Os presos daqui dizem que para roubar e ser preso tem de ser por um roubo grande. Se for por roubo de celular acabam levando uma surra, porque celular se tornou um artigo fácil de adquirir", afirmou um agente penitenciário que pediu para ter a identidade preservada.

“Os presos acusados por estupro, agressões contra mulheres, idosos e crianças já sabem que são os primeiros a morrer durante uma rebelião, por exemplo”, disse Carvalho.

“Às vezes, nem existiu rebelião, e o preso aparece morto. Já chegou preso pedindo que pelo amor de Deus que o transfira para outro local para não morrer porque foi ‘sentenciado’ pelo líder, mas a gente fica sem poder fazer nada”, afirmou o agente.

Dados

Segundo projeção do Sinpoljuspi, com os oito presos já assassinados neste ano, o número de mortes violentas dentro de presídios do Piauí em 2013 deve logo superar o registrado no ano passado, que foi de dez mortes, de acordo com dados da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos) do Piauí.

O último a ser morto por internos foi um jovem de 22 anos, detido na Casa de Custódia de Teresina por roubo. Ele estava recluso havia apenas dois meses. O assassinato ocorreu durante o banho de sol de presos do pavilhão G, no dia 21 de maio. Pablo Wilkson dos Santos, 22, era réu primário.

“As estruturas dos presídios são precárias, e os presos conseguem arrancar vergalhões de ferro das celas e com eles fazem os espetos para matar os outros. Geralmente, as mortes ocorrem por dezenas de espetadas e golpes de barra de ferro durante o banho de sol. Se juntam 40, 50 homens em cima de um só, e os agentes não têm como controlar”, disse o presidente do Sinpoljuspi.

A violência nos presídios também atinge a vida de quem trabalha no sistema. De acordo com o Sinpoljuspi, ocorreram seis tentativas de homicídio este ano contra agentes penitenciários – todas as ações ligadas a ordens vindas de dentro dos presídios.

Resposta do Estado

A Sejus confirmou as mortes dos presos, decorrentes de “animosidades, rixas e adversidades anteriores ao ingresso no sistema carcerário entre vitimas e autores”. E declarou que os confrontos são comuns entre facções inimigas dentro dos presídios piauienses.

“Infelizmente no ambiente de confinamento há maior proximidade entre eles”, disse a nota, reforçando a tese dos agentes penitenciários de que a superlotação devido à falta de vagas ocorre porque não dá para separar os presos para manter a integridade física deles.

De acordo com a nota enviada ao UOL, a Sejus afirmou que são desenvolvidas ações para evitar confrontos entre facções, e que os presos são monitorados pelo Serviço de Inteligência, além de constantes vistorias em celas e pavilhões a fim de encontrar espetos confeccionados artesanalmente pelos internos ao arrancar vergalhões de ferro das próprias grades.

“Como agravante dessa situação, aparecem as crises de abstinência pelo não uso de álcool e drogas, afetando o estado emocional e psicológico dos internos, é quando eles apresentam distúrbios de comportamento e violência.”