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Defesa pede liberdade a PM que matou jovem em São Paulo e cogita "falha" em arma

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

30/10/2013 14h07

Está com o Ministério Público, para emissão de parecer, o pedido de liberdade provisória apresentado nessa terça-feira (29) pela defesa do soldado Luciano Bispo, 31. O policial militar foi preso em flagrante pela morte do estudante Douglas Ribeiro, 17, no Jaçanã (zona norte de SP), registrada na tarde do último do último domingo (27) durante uma ocorrência.

De acordo com o advogado do PM, Fernando Capano, a estimativa é que até sexta-feira (1º) a Justiça se manifeste sobre o pedido. Bispo foi autuado por homicídio culposo (sem intenção de matar) e está desde segunda-feira (28) no presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital.

“Pedi que ele responda em liberdade porque tem residência e emprego fixos, além de um ótimo conceito entre a tropa –tanto que foi laureado em junho deste ano ao impedir um estupro”, afirmou o advogado. “E testemunhas admitiram tê-lo visto atirar e que o disparo foi acidental”, reforçou.

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Só depois do parecer do MP é que a Justiça se manifestará sobre o pedido de liberdade provisória. Capano adiantou que, se o pleito for negado, entrará com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça Militar –ele defende que se trata de “crime militar”.

Para o advogado, que alegou acidente no disparo que matou o adolescente, não está descartada a hipótese de a arma --uma pistola calibre .40 --ter falhado.

“Ontem, um armeiro [especialista em armas] da PM foi peremptório ao me dizer que vem produzindo laudos técnicos em armas que têm defeito na trava –ao menor chacoalhão, podem disparar”, relatou o advogado, para completar: “Vamos aguardar a perícia, mas não vejo nenhum nexo de causalidade entre a conduta do Luciano e o disparo”, completou. Por outro lado, Caáno disse não ter sido informado ainda pelo cliente se a arma estava travada na abordagem a Douglas e a um irmão de 13 anos do estudante.

Em maio passado, 30 armas usadas pela Polícia Militar de São Paulo foram recolhidas para recall após apresentar defeitos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, as pistolas calibre 40 modelo Taurus 24/7 integravam um lote de 1.000 armas adquirido pela corporação em 2012 e apresentaram problemas.

O UOL perguntou à PM na segunda passada se a arma do PM usada no Jaçaná integrara o lote do recall, mas a instituição informou que “detalhes da investigação, inclusive a respeito do armamento do PM, serão divulgados no final das apurações” do inquérito policial militar instaurado sobre o caso.