Operação resgata 96 pessoas em condições análogas à escravidão em duas fazendas no CE

O MPT (Ministério Público do Trabalho), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MPE (Ministério do Trabalho e Emprego) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) resgataram 96 trabalhadores que estavam em situação degradante, análoga ao trabalho escravo, em duas fazendas dos municípios de Barroquinha (385 km de Fortaleza) e Granja ( 330 km de Fortaleza).

A operação de resgate teve início último dia 3 e encerrou-se nesta quinta-feira (12) com o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e as emissões dos autos de infração às fazendas. Os trabalhadores eram do município de Barreiras (BA) e devem voltar ao Estado de origem.

A descoberta de trabalhadores em condições análogas à escravidão ocorreu após investigações sobre aliciamento irregular de mão-de-obra para trabalhar em carvoaria no município de Canindé (118 km de Fortaleza).

As 96 pessoas trabalhavam em atividades relacionadas à produção do pó da carnaúba e todo o trabalho era feito sem nenhum EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Além disso, não havia registro nas CTPS (Carteiras de Trabalho e Previdência Social), nem tinham exames médicos admissionais.

O pagamento do trabalho era feito por sistemas de diárias, e segundo o MPT, acarretava prejuízos ao final do mês. Os trabalhadores também não tinham descanso semanal remunerado.

O MPT informou que todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego especial, dado pelo MTE, em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.

Trabalhadores dormiam ao relento

Segundo o MPT, os trabalhadores moravam em alojamentos precários, sem condições de higiene e conforto, não havia instalações sanitárias e elétricas. Devido às péssimas condições de trabalho, eles eram obrigados a dormirem ao relento, debaixo de cajueiros, e não tinham acesso a água potável e usavam copos coletivos.

As refeições eram precárias e durante o café da manhã era servido apenas café. “A alimentação se constituía basicamente de arroz com feijão no almoço e na janta, sem nenhuma mistura, com exceção do almoço das quintas-feiras, quando era fornecida carne de porco ou de frango”. Os alimentos eram feitos em estruturas improvisadas de tijolos e cozinhados em latas de querosene reutilizadas.