Em quatro meses, Lixo Zero multou 23,8 mil no Rio, mas apenas 3.700 pagaram

Quatro meses após sua implantação, o Programa Lixo Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro, aplicou 23.892 multas, a maioria por pequenos resíduos lançados no chão. No entanto, segundo balanço da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), apenas 3.703 delas já foram pagas.

Como o cidadão tem até o dia 10 do mês seguinte à infração para pagar a multa, a Comlurb considera como inadimplentes 11.162 pessoas. Outras 478 entraram com recursos e 8.549 ainda estão no prazo para realizar o pagamento. Se o infrator tiver o recurso indeferido, ou não pagar no prazo, terá o nome inscrito no SPC e no Serasa.

Os cinco bairros que lideram o ranking de multas são Centro, Copacabana, Leblon, Ipanema e Botafogo, na zona sul. Os valores das multas podem variar de R$ 98 a R$ 3.000, dependendo da infração. A maioria das autuações, segundo a Comlurb, diz respeito a guimbas de cigarro jogadas no chão.

O valor de R$ 98 se refere a não remover os dejetos dos animais. O descarte irregular de resíduos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custa R$ 157. Se chegar a até um metro cúbico, o valor vai para R$ 392 e se for um volume superior a um metro cúbico, a multa será de R$ 980. Grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares gera multa de R$ 3.000.

Recursos

A Comlurb relata justificativas inusitadas nos recursos apresentados pelas pessoas multadas. Uma delas afirmou que mora fora do país há muito tempo, veio passar uma temporada de seis meses no Brasil e, por isso, não sabia que era proibido sujar as ruas. Outro homem disse que ao desembarcar no Rio não tinha nenhum aviso da proibição de jogar lixo nas ruas.

Oferendas

Desde a última quinta-feira (19), os fiscais do programa não podem mais multar pessoas que sejam flagradas descartando materiais provenientes de cultos religiosos nas vias públicas, após a aprovação da Lei do Axé, de autoria do vereador Átila Nunes (PSL).

Segundo a prefeitura, os agentes do município responsáveis por multar cidadãos e empresas que descartem ixo de forma irregular nas ruas, praças e praias serão treinados e orientados.

O objetivo é que eles aprendam a fazer a distinção entre lixo e material de culto religioso, principalmente em datas festivas.