Reintegração de posse de conjunto é concluída na zona leste de SP

A Polícia Militar informou que terminou na noite desta quinta-feira (20) a reintegração de posse do Conjunto Residencial Caraguatatuba, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. No fim da tarde, o capitão Luciano Carvalho, da Polícia Militar, disse que não havia previsão para o encerramento da ação, mas todas as famílias deixaram os apartamentos nas horas seguintes.

O conjunto foi erguido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e ocupado em julho de 2013 por sem-teto. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, cerca de 3.000 pessoas ocupavam as 960 unidades do empreendimento.

Na manhã desta quinta, houve confronto entre policiais militares e sem-teto no início da reintegração. Os ocupantes disseram que a Tropa de Choque da PM entrou no conjunto atirando bombas de efeitos moral antes que os sem-teto pudessem retirar seus pertences.

Eles atearam fogo em móveis usados como barricadas para tentar impedir a entrada da polícia e também teriam incendiado e destruído apartamentos.

A vendedora Vanessa Muniz, 29, contou que estava dentro de um apartamento no momento em que os policiais entraram no conjunto. "Eles usaram gás de pimenta, já chegaram atirando bombas. Tive que deixar meus móveis para trás", lamentou. Ela disse que estava com seus três filhos, um deles com 15 dias de vida.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Samu socorreu 13 pessoas no local. Uma com ferimentos graves foi levada ao Hospital Dr. Alípio Correa Neto. A PM divulgou uma nota para desmentir boatos de que crianças teriam morrido durante a ação de hoje. O capitão Luciano Carvalho afirmou que dois policiais militares ficaram levemente feridos por objetos atirados pelos sem-teto. 

Ainda de acordo com o capitão, três pessoas foram detidas para averiguação – duas por terem lançado objetos contra os policiais e uma por desacato.

No fim da manhã, a Tropa de Choque conseguiu controlar a situação, e os invasores começaram a deixar o conjunto. O Corpo de Bombeiros debelou os focos de incêndio. Um novo confronto aconteceu por volta de 15h30, mas, segundo o Capitão Carvalho, a situação era pacífica no fim da tarde. 

Caixa

Desde terça-feira (18), a PM tentava iniciar a reintegração pedida pela Caixa Econômica Federal, financiadora da construção do conjunto. A decisão foi expedida em agosto do ano passado pela 13ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo.

Em nota, a Caixa informou que os apartamentos integram a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda até R$ 1,6 mil por mês. O valor do investimento chegou a R$ 49,6 milhões.

"As obras estavam concluídas e a Caixa aguardava o processo de legalização para a entrega aos beneficiários. O sorteio estava previsto para os dias 7 a 9 de agosto de 2013, mas o empreendimento foi invadido no fim de julho de 2013. A Caixa esclarece que não negocia com invasores e busca sempre preservar o direito dos reais beneficiários que foram devidamente selecionados pelo município de acordo com a regras do Programa Minha Casa, Minha Vida", diz o comunicado.

A Caixa colocou à disposição dos sem-teto 30 caminhões de mudança para o transporte dos móveis. A Secretaria Municipal de Habitação ofereceu às famílias vagas nas Casas de Acolhidas, mas nenhuma aceitou. (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo).