Empresa terá de indenizar família de criança morta após ataque de cães

Depois de um ano e sete meses, a juíza Ana Lia Beall, da 3ª Vara Criminal de Sumaré (120 km de São Paulo) condenou a empresa Têxtil Assef Maluf a pagar indenização de R$ 724 mil (mil salários-mínimos) à família de Érique Henrique da Silva Santos, que morreu após ser atacado por três cães da fábrica em 11 de agosto de 2012. Ainda cabe recurso.

Na época, o garoto tinha cinco anos e foi atacado enquanto brincava com outras duas crianças em um terreno baldio perto da casa da avó. Ele foi socorrido por uma tia e encaminhado ao Hospital Estadual de Sumaré, onde morreu. Os cachorros eram de uma mistura das raças boxer e rottweiller.

A juíza determinou ainda que a empresa pague pensão mensal de dois terços do valor salário-mínimo vigente pelo período em que a criança teria de 18 a 25 anos, e um terço do valor salário-mínimo pelo tempo em que ela teria de 26 a 65 anos. Os valores, referentes danos morais e materiais, serão divididos entre os pais do garoto. Ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, apesar de a empresa negar a propriedade dos cachorros, inúmeras provas indicam que os animais pertenciam à Têxtil Assef Maluf.

Segundo a sentença, a decisão foi baseada principalmente em provas testemunhais.

Uma das testemunhas, que mora em frente ao local do ataque, “estava em sua casa quando ouviu gritos de uma mulher chamando por Erique. Passou a ajudá-la e foi em direção ao terreno baldio, quando viu um veículo Kadett trafegando pelo pasto e viu três cachorros marrons claros mordendo a criança, tendo a condutora acelerado e buzinado, então os cachorros deixaram a vítima e saíram correndo e adentraram no recinto do estabelecimento réu”, escreveu a magistrada.

A testemunha disse ainda que depois de anunciar para duas pessoas que estavam dentro da empresa que os cachorros haviam atacado a criança, “dois funcionários chegaram e consertaram o alambrado com arame”.

Além da condenação, a Justiça determinou que a empresa apresente garantias de que os valores serão pagos. O pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado – 20% do valor da condenação - também devem ser pagos pela Têxtil, de acordo com a sentença.

O advogado da família de Érique, Marcos Cruz Fernandes, informou que ainda é cedo para saber se a família vai aceitar ou recorrer da decisão, uma vez que a petição inicial era de indenizações que passavam dos R$ 4 milhões. “A família ainda está muito chocada e nenhum dinheiro do mundo vai amenizar a dor. Ainda vamos conversar para decidir se vamos recorrer ou não”, disse.

Os advogados da empresa, Agostinho Toffoli Tavolaro e e Adriana Padovani Tavolaro Salek, não foram encontrados pela reportagem para comentar a decisão da Justiça.