Ministro da Justiça nega omissão em caso de haitianos, mas admite rever lei

O crescente número de haitianos que tem chegado ao Brasil e que desencadeou – desde o início deste mês – um conflito entre os governos do Acre e de São Paulo, acelerou dentro do governo federal as discussões em torno de uma nova política de imigração, admitiu nesta quarta-feira (30) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ministro negou que esteja sendo omisso diante dos problemas enfrentados por São Paulo desde a chegada em massa de haitianos saídos do Acre e informou que vai se reunir ainda hoje com vários setores do governo para debater o assunto.

Já na terça, vai dialogar com o governador e o prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, respectivamente, para tentar encontrar soluções.

“Temos de entender as situações: o problema da imigração para o Brasil é novo. Sempre tivemos a situação inversa. Com o desenvolvimento econômico e social do país, passamos a receber mais estrangeiros. É preciso atualizar a legislação, o Estatuto do Estrangeiro é muito antigo”, disse Cardozo.

De acordo com o ministro, o governo federal estava dando suporte ao estado do Acre para acolhida aos haitiano. No entanto, frisou, o governo acreano, unilateralmente, decidir suspender a ajuda, o que resultou no problema com o estado de São Paulo.

“Até então, estávamos seguindo uma direção de ter um abrigo em Brasiléia no Acre e o controle de entrada. Quando governo [acreano] toma a decisão de fechar o abrigo e levar os haitianos para sua capital e outras medidas, o governo federal tem que analisar outras situações”, ponderou Cardozo.

Na Câmara dos Deputados, partidos de oposição anunciaram esta semana que tentarão convocar Cardozo e a ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para explicar as medidas assistenciais voltadas aos haitianos que chegaram ao país pelo Acre.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), acusou o ministro de omissão no problema.

Cardozo minimizou a tentativa de convocação e afirmou que se, for convidado, vai prestar esclarecimentos aos deputados.

Segundo ele, um dos temas a serem discutidos na reunião de hoje, com representantes da Casa Civil, dos ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Educação, Integração Nacional e da Secretaria de Diretos Humanos, é a criação de um órgão específico para tratar dos assuntos ligados à imigração.

“Vamos avaliar o novo quadro e iniciar o diálogo. Não posso dizer que há intenção do governo de criar ou de não criar [o órgão]. O que estou dizendo é que o Brasil precisa, para o futuro, de uma nova e diferente política de migração.”