Polícia Militar destrói barragens irregulares em Minas Gerais

A crise no abastecimento de água em Uberaba (477 km de Belo Horizonte), município de 320 mil habitantes no Triângulo Mineiro, que enfrenta um longo período de estiagem, deflagrou uma operação da prefeitura e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais para destruir barragens ilegais construídas em áreas privadas do município.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Uberaba, foram identificas 29 represas irregulares no município. Duas delas, no ribeirão São Pedro e no rio Claro foram destruídas na semana passada.

Membros da Promotoria Pública de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Grande e Paranaíba e técnicos da Codau (empresa de saneamento e água do município) também participam das operações.

Na demolição das duas barragens na semana passada, a PM utilizou uma retro escavadeira. A PM Ambiental ainda multou em R$ 2.911,60 cada um deles dos proprietários dos terrenos.

No ribeirão São Pedro, utilizado no sistema de abastecimento do município, o volume desviado irregularmente chegava a 90% do curso d’água.

“O fazendeiro fez uma intervenção no curso da água e estava represando mais de 90% do ribeirão São Pedro para sua propriedade. A legislação não permite isso”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Uberaba Ricardo Lima.

Segundo ele, embora o proprietário tenha outorga para retirar água do ribeirão, a lei prevê uma quantidade específica, distante da quantidade que estava sendo retirada.

“Estamos tomando providências enérgicas e vamos dar continuidade a esse trabalho até que todos atuem corretamente no que tange à sustentabilidade”, disse Lima.

O comandante da PM Ambiental no município, tenente Rivaldo Luciano Oliveira, disse que as captações irregulares aumentam em períodos de estiagem. “Muitas vezes, a pessoa desvia o curso d’água e prejudica todos os demais”, afirmou.

"A tolerância é zero contra as captações clandestinas e contra os infratores”, disse Oliveira.

50 denúncias

Foram feitas até agora 50 denúncias de captação irregular de água em Uberaba. “Aconselhamos que todos os proprietários de terras se conscientizem sobre a importância do uso devido da água e se regularize. Estamos tomando providências e vamos dar continuidade a esse trabalho até que todos atuem corretamente no que tange à responsabilidade”, afirmou o secretário do Meio Ambiente de Uberaba.

Uberaba enfrenta um longo período de seca. O município decretou estado de emergência no início do mês passado e a população tem sido orientada a não desperdiçar água. Quem é flagrado desperdiçando água paga multa de até R$ 180, de acordo com o decreto municipal 44.844, de outubro de 2014.

Segundo Oliveira, a fiscalização deve ser feita pela própria população e foi disponibilizado o número 0800 940 0101 para as denúncias.