Transexual diz ter sido agredido em SP por usar banheiro masculino

Um transexual disse que foi agredido e ofendido ao tentar usar o banheiro masculino em um pub em São Carlos (a 232 km de São Paulo) na madrugada de sábado.

Bernardo Gonçalves, 21, estava na fila para utilizar o sanitário quando foi abordado por um cliente que disse que ele não poderia entrar no local por não ter pênis.

Um segurança da casa também é acusado de ofender Bernardo, que procurou a defensoria pública nesta quinta-feira (22). A instituição irá entrar com uma ação civil contra o estabelecimento.

Bernardo nasceu mulher, mas fez, há quase dois anos, tratamento hormonal para deixar seu corpo masculino. Segundo ele, que é frequentador assíduo do local, chamado Pub Seven, foi o primeiro caso de discriminação sofrido por ele no estabelecimento.

"Eu estava parado na fila e um cara chegou perguntando se todo mundo tinha 'pinto' para usar o banheiro. Tentei responder que eu era transexual e explicar, mas não foi possível", conta.

Segundo Bernardo, após ofendê-lo e tentar agredi-lo com socos, o frequentador chegou a agarrar e rasgar a camisa dele. Logo depois, foi contido por pessoas que esperavam na fila.

“Quando a camisa rasgou, a faixa com a qual prende os seios ficou aparente. E ai ele começou a dizer que, se até peito eu tinha, não podia entrar no banheiro de homens. Fui muito ofendido, humilhado mesmo”, diz.

Depois de discutir com o frequentador, Bernardo utilizou o banheiro e foi até um segurança, onde reportou o ocorrido. O agressor foi chamado pelo profissional e, durante a conversa, a mulher dele chegou ao local e também começou a ofender Bernardo.

“Ela disse que eu era uma mulher lésbica, pediu que eu me conformasse com o que Deus me deu. E o segurança e o marido dela, que tentou me bater, concordaram”, conta Bernardo.

Apesar de a lei estadual 10.948 garantir o direito aos transexuais de usarem banheiros condizentes com sua identidade, ele afirmou que o segurança, além de ríspido, tomou partido do cliente.

“Ele disse que estava estudando leis para o concurso da Polícia Militar e que o pub não era obrigado a permitir que eu usasse o banheiro. Quando eu disse que ele deveria estudar mais, ele me ameaçou e disse se queria medir forças com ele”, conta.

Ação civil

Ainda no sábado, Bernardo procurou então a Divisão de Políticas para Diversidade Sexual da Prefeitura de São Carlos, onde relatou o ocorrido. A chefe da divisão,  Ângela Lopes de Almeida, foi ao local, na noite de sábado, e conversou com o dono do estabelecimento.

Uma reunião foi marcada no intuito de que os funcionários passassem por uma capacitação sobre o tratamento que deve ser dispensado aos transexuais. O dono, no entanto, acabou não comparecendo.

“O dono deveria ir até a divisão e, como não foi, o Bernardo resolveu formalizar a denúncia na Defensoria Pública e o processo irá adiante, de forma civil”, explicou.

De acordo com a legislação, as punições cabíveis variam de multas até a cassação do alvará de funcionamento do pub.

Já a ONG Visibilidade LGBT, entidade que atua a favor da garantia de direitos e políticas públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais desde 2009 em São Carlos, divulgou uma nota onde repudia a ação do pub.

“Homens e mulheres transexuais devem ser respeitadas de acordo com o modo que se identificam. Quaisquer tentativas, seja pelo desrespeito ao uso do nome social ou o impedimento do acesso ao banheiro respectivo à sua identidade de gênero são consideradas atos de discriminação”, disse a instituição.

A reportagem procurou o proprietário do Seven Pub, no telefone comercial do estabelecimento e também em outra empresa de propriedade dela, mas ninguém atendeu às ligações, feitas durante toda a tarde e início da noite de hoje, nem retornou as ligações. Nem o segurança nem o suposto agressor foram identificados até o momento.