Juiz manda soltar preso que perdeu audiência por falta de escolta no RN

O juiz da Vara Criminal do município de Macaíba (região metropolitana de Natal), Felipe Luiz Machado Barros, concedeu liberdade a um preso do CDP (Centro de Detenção Provisória) porque ele faltou à audiência de instrução, na última terça-feira (10), devido à falta de carro de escolta para transportá-lo ao fórum da cidade.

O nome do preso não foi informado. Segundo o juiz, o réu foi detido em outubro de 2014, acusado de participar de um assalto em Macaíba.

O magistrado explicou que decidiu pela soltura após verificar que o preso estava detido havia cinco meses, prazo considerado excessivo para ocorrer a audiência de instrução. Ele entendeu que não poderia deixá-lo mais tempo detido à espera de uma nova remarcação da audiência.

“Cancelei a audiência porque sem contato com o réu não teria como dar andamento ao processo. É direito dele estar presente na audiência onde estavam testemunhas de acusação para ele se defender”, disse o magistrado.

Uma nova audiência será marcada, e o réu, agora em liberdade, será intimado a comparecer ao fórum. Caso ele não apareça, a audiência acontecerá normalmente.

O único carro de escolta do CDP está quebrado. O fórum fica apenas a dois quilômetros de distância, mas o deslocamento a pé, com escolta dos agentes penitenciários, não foi considerado seguro.

Segundo o juiz, é rotina que presos faltem às audiências em Macaíba por falta de transporte. “O CDP tem um uma Parati velha, sem condições de uso, tanto que está quebrada. Na semana passada e na segunda-feira, pedi ajuda às polícias Civil e Militar para trazer presos para audiências. Isso não é atribuição delas, é um favor e não pode ser constante”.

O transporte de presos no Rio Grande do Norte é de responsabilidade do GEP (Grupo de Escolta Penal), vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Nesta quinta-feira (12), a secretaria informou que está ciente do ocorrido e da situação dos carros de escolta disponibilizados para as unidades prisionais do Estado.

O secretário de Justiça, Zaidém Heronildes, informou que existem processos para aquisição de novos veículos para transporte de presos. Há uma licitação em andamento para a compra de três furgões “carros-cela”, com capacidade para transportar oito presos.

A secretaria disse ainda que está tentando obter verba no Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para aumentar a frota em dez carros menores para escolta.