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Mesmo após aborto, bancária é proibida de deixar trabalho em agência no TO

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

03/06/2015 16h21

O MPT (Ministério Público do Trabalho) no Tocantins ingressou com uma ação civil pública contra o banco Itaú. Segundo a denúncia, uma funcionária de uma agência bancária em Palmas passou mal e teve um aborto espontâneo. Mesmo ensanguentada, ela teria sido proibida de sair da agência até fechar a tesouraria --o que ocorreu apenas três horas depois do aborto. Já o feto, nesse período, foi guardado em um saco plástico.

Por conta do episódio e de outras supostas falhas, o MPT pede uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo pela prática de assédio moral.
Segundo a denúncia, além de não permitir a saída da funcionária, um dia após o aborto, após ir ao médico, ela voltou à agência para transferir a tesouraria para outro funcionário, mas teve outra surpresa: seu direito legal de 30 dias de afastamento foi reduzido para quatro.

Segundo a procuradora Mayla Mey Alberti, o banco se recusou a a apresentar os documentos solicitados e não respondeu às notificações enviadas. Ela afirmou que bancários são punidos e ficam doentes por conta de cobranças exageradas por conta de seus chefes.

“Os depoimentos colhidos são uníssonos e demonstram que o banco sobrecarrega seus funcionários com acúmulo de funções e carga excessiva de trabalho, muitas vezes não computando a integralidade das horas suplementares laboradas, contribuindo para um flagrante prejuízo à saúde física e mental dos obreiros”, disse a procuradora.

O UOL tentou, nesta quarta-feira (3), localizar a mulher que foi vítima do fato, mas o processo corre em segredo e Justiça. No relato disponível pela Justiça, não há data da ocorrência.

Segundo apurou a reportagem, a mulher deixou o emprego após o episódio. O Sindicato dos Bancários do Tocantins --que fez a denúncia de suposto assédio moral ao banco--, informou que o caso da mulher que sofreu o aborto foi feito diretamente pela bancária ao MPT.

“Essa mulher já deixou o banco e procurou seus direitos direto na procuradoria, não passou por a gente. Foi um caso muito sério. O MPT investigou e não fala nada a nós, disse apenas que estava cuidando do caso”, afirmou Clézio Alencar, diretor jurídico do sindicato.

Fato "estarrecedor"

Em nota enviada ao UOL, o Itaú classificou o fato como “estarrecedor”. “Fere os mais fundamentais princípios da organização e é inadmissível na nossa ética e cultura de respeito e valorização dos profissionais”, informou o banco.

O Itaú alegou ainda que o MPT conduziu as investigações sob sigilo, e que somente nesta quarta teve acesso aos documentos sobre o caso. “Desta forma, iniciamos a apuração dos fatos, inclusive, para aplicação das devidas penalidades funcionais, cíveis e trabalhistas”, completou.