Assassinatos de índios crescem 130% em 2014, aponta relatório

O relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", elaborado e divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), nesta sexta-feira (19), apontou o crescimento de 130% no número de índios assassinados em 2014.

O dado alarmante mostra que 138 índios foram mortos no ano passado, sendo 16 casos envolvendo mulheres. Já em 2013 foram registradas 53 mortes violentas.

As mortes foram ocasionadas, em sua maioria, por violações aos direitos das comunidades indígenas no país descritos em "conflitos extremamente graves".

O estudo detalha que parte das mortes foram resultado de conflitos internos, em função do uso de bebidas alcoólicas em áreas indígenas. Também há registros de assassinatos em decorrência da situação de confinamento populacional. Somente no Mato Grosso do Sul existem 40 mil pessoas confinadas em pequenas reservas. O relatório diz ainda que ocorreram outras mortes por “conflitos fundiários ou de conflitos com madeireiros que invadiram terras indígenas já demarcadas".

“A dor, as ameaças, as invasões, as torturas, as agressões cotidianas expressam as condições a que os povos indígenas continuam sendo submetidos”, destaca o presidente do Cimi, Erwin Kräutler, que também é bispo da Prelazia do Xingu.

O Cimi analisa que ampliação do poder político dos ruralistas na decisão sobre as demarcações das terras dadas pelo governo brasileiro em 2014 acirrou a violência em todas as regiões do país. “Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, comunidades indígenas foram atacadas a tiros, gerando pânico e causando entre as pessoas, incluindo crianças, jovens e idosos, uma tremenda angústia e medo de morrer”, descreve o relatório.

O dado aponta ainda que em 2014 ocorreram 50 registros de ameaças de morte e tentativas de assassinato contra índios. O Estados que lideram as ocorrências são Maranhão, Pará, Paraná, Minas Gerais e Bahia. “Nestes e nos demais Estados são notórias outras agressões contra a pessoa, tais como espancamentos, humilhações e intimidações, em função dos conflitos resultantes de litígios, invasões territoriais e da falta de providências administrativas para a demarcação das terras”, diz o estudo.

Segundo do Cimi, as comunidades indígenas de pyelito kue, no Mato Grosso do Sul, e de tupinambá, na Bahia, foram atacadas por pistoleiros. Houve também registro de expulsão de índios kaingang, que estavam acampados em rodovia estadual no município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul. A ação teve apoio da PM (Polícia Militar) mesmo sem existir ordem judicial para desocupação do acampamento.

“São emblemáticas as prisões ilegais e torturas praticadas na área do povo tubinambá, na Bahia. No Rio Grande do Sul, a Polícia Federal adentrou a área kandoia e, sob o pretexto de cumprir ordem judicial de busca e apreensão, invadiu os barracos dos indígenas. Mantidos em uma pequena igreja, foram obrigados a fornecer saliva, supostamente para a realização de exames genéticos”, relatou o Cimi.

Crianças mortas

A precariedade das aldeias e das Casai (Casas de Apoio à Saúde Indígena) também são apontadas como causas de mortes de índios. Os Estados de Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão e Bahia são os mais desassistidos.

Em todo o Brasil, foram registrados 79 casos de desassistência em saúde e 21 mortes de índios adultos pela falta de assistência do poder público.

“Igualmente cruéis são as violências decorrentes da omissão do poder público. Em especial, o descaso com a saúde, que impossibilita aos indígenas o acesso a recursos, procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhes garantir melhores condições de vida”, ressalta o texto.

Outro dado chocante que traz no relatório diz respeito às crianças indígenas. Pelo menos 785 crianças com idade entre 0 e 5 anos morreram em 2014.

Segundo o Cimi, a aldeia xavante, localizada no Mato Grosso, lidera o número de mortes com registro 116 óbitos de crianças de 0 a 5 anos. A aldeia ianomâmi, na Amazônia, vem em segundo lugar com 46 mortes de crianças de 0 a 1 ano. “No caso dos xavantes, a mortalidade infantil chega a mais de 141,64 casos por mil nascidos vivos e um índice semelhante é registrado em Altamira, no Estado do Pará, onde o índice de mortalidade infantil chegou a 141,84 óbitos por mil nascimentos.”