Abrigo é interditado no PR por usar remédios para 'acalmar' menores

Uma casa de acolhimento de menores foi interditada pela Justiça na última terça-feira (1º) em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público (MP) do Paraná, medicamentos controlados estariam sendo usados pelos funcionários do estabelecimento para “acalmar” as crianças e adolescentes.

De acordo ainda com o MP, jovens que desobedeciam o regulamento interno da Casa Lar André Valério Correa eram punidos, sendo obrigados a tomar os remédios. Trinta crianças moravam no local, sendo que dez delas recebiam doses prescritas e em horários controlados. Todos os menores, que têm entre zero e 12 anos e são vítimas de violência, estão sob cuidado do Estado e foram encaminhados a outras unidades de assistência, em Curitiba.

Entre os remédios listados estão substâncias como rispiridona, oxcarbamazepina, carbolitium, lamotrigina, ritalina trofanil, atensina propranolol, retemic, neozine, haldol, olanzapina e topiramato.

“Alguns dos medicamentos encontrados são usados para o tratamento de casos de esquizofrenia e por adultos, em clínicas de recuperação de dependentes químicos”, explica a farmacêutica Annelise Blandine Melchert Esposito.

“Costumo pegar poucas receitas com prescrição para o haldol ou rispiridona, por exemplo”, observa a profissional, que trabalha em um farmácia 24 horas, em um bairro movimentado da capital.

"O Haldol é um antipsicótico usado para o controle de agitação e ansiedade. O medicamento serve ainda para o tratamento de transtornos mentais, como a esquizofrenia. A rispiridona é um remédio 'forte', indicado corriqueiramente para pessoas com esquizofrenia crônica e aguda", esclarece a especialista em fármacos.

"O neozine gera efeito sedativo e é usado também em casos de ansiedade. A oxcarbamazepina é um antiepilético, e serve para conter crises convulsivas. A lamotrigina é outra droga que age no tratamento de convulsões e, em casos de superdosagem, pode alterar o nível de consciência do paciente. Para transtornos bipolares há o carbolitium, que funciona ainda para o tratamento de episódios maníacos", diz Annelisel, que trabalha numa farmácia 24 horas, em Curitiba.

Na opinião da promotora Ana Lúcia Peixoto, o uso dos medicamentos servia como uma forma de controle de conduta. “Os remédios serviam como uma forma de ameaça. 'Se você não se comportar, vou te dar o remédio tal'.”

Ela explica também que as prescrições médicas encontradas não se adequam às normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), pois os jovens não recebiam acompanhamento clínico adequado.

Aos procuradores, algumas das crianças disseram que, após tomarem os medicamentos, dormiam o dia todo ou ficavam grogues, chegando a perder o equilíbrio e a tropeçar.

Ainda em maio deste ano, o MP realizou uma operação na casa de acolhimento de Colombo e apreendeu receitas e planilhas de controle de remédios. De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, os funcionários do estabelecimento podem responder por má prática profissional. O Ministério Público agora quer o fechamento definitivo do local.

Nenhum responsável pela Casa Lar André Valério Correa foi encontrado epla reportagem do UOL para falar sobre o assunto.