Conduta de delegacia antirracismo deveria ser padrão, diz defensora pública

As delegacias contra crimes de racismo e delitos de intolerância surgiram a partir dos anos 2000 no Brasil. Por serem especializadas nos casos de racismo, homofobia, preconceito e intolerância, dispõem do conhecimento jurídico necessário para dar o andamento mais correto às denúncias.

"Essas delegacias vão compreender melhor a situação da vítima e dar mais credibilidade à sua palavra. E podem significar uma maior velocidade na solução das questões. As provas são mais bem produzidas, há mais encaminhamentos e diligências para que haja apuração. Sabe-se quais provas são necessárias para cada caso", afirma Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, que atua em parceria com a delegacia especializada local. O núcleo tem, entre suas atribuições, a de receber, analisar e encaminhar as denúncias de discriminação.

A defensora pública ressalva, contudo, que a conduta mais proativa das especializadas em casos de discriminação deveria ser a padrão de todas as delegacias territoriais do país. "Mas em muitas delas se observa ainda desconhecimento e falta de sensibilidade com as questões envolvendo a população LGBT e racial dos negros. É importante que haja essa sensibilização."

Há ainda muito a avançar no respeito à diferença no Brasil, mas a multiplicação de centros e canais específicos de atendimento às vítimas, entre eles as delegacias especializadas, são notáveis nos anos recentes. Quem frisa essa mudança é Irina Bacci, diretora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, departamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que recebe, examina e encaminha denúncias de violação de direitos humanos no Brasil. Seu principal canal de atendimento à população é o Disque 100, serviço telefônico e pela internet gratuito que em 2015 recebeu 137.516 denúncias de violações dos direitos humanos.

A formação de uma grande rede de proteção aos direitos humanos é o mais importante", diz Irina Bacci.

Serviço:

Disque 100 (Disque Direitos Humanos): por telefone (chamada gratuita) ou pela internet (www.disque100.gov.br). Recebe denúncias de violência ou discriminação contra mulheres; homofobia; xenofobia; intolerância religiosa; pornografia infantil; racismo; apologia e incitação a crimes contra a vida; neonazismo; e tráfico de pessoas.

Defensoria Pública de São Paulo (Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito) - rua Boa Vista, 103, 10º andar , centro de São Paulo, tel. 0/xx/11/3101-0155 (r. 137/249)