Ministro do STJ causa polêmica ao fazer enquete sobre intervenção militar

Uma enquete publicada por um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) causou polêmica nas redes sociais. No fim da tarde desta quinta-feira (28), Og Fernandes perguntou aos seus quase 5 mil seguidores no Twitter se o Brasil deve sofrer uma intervenção militar.

Diante de inúmeras críticas de internautas, ele disse que o seu gesto tinha como objetivo "ouvir a opinião das pessoas".

"Acalmem-se. De mim não verão qualquer manifestação fora da lei. Obrigado aos [que] entenderam o intuito da enquete", escreveu Fernandes, quase cinco horas depois.

Até as 22h10, mais de 7,5 mil usuários haviam participado da enquete: 59% haviam respondido que "não" e 41%, que "sim" --opção que ganhou mais apoio ao longo das horas. Alguns disseram que isso nem deveria ser pauta no Brasil, "ainda mais vindo de um magistrado". Outros defenderam uma eventual intervenção e atacaram os que se opuseram à ideia.

Houve ainda quem rebatesse com outras enquetes como: "Você é o Brasil: o juiz deve sofrer intervenção psiquiátrica?" ou "Juiz que afronta a Constituição e o povo com convite ao golpe militar deve ser exonerado?".

Ao UOL, o ministro disse ter feito a enquete por estar impressionado com o "nível de polarização" na sociedade brasileira.

"Me impressionou o nível de polarização que o país está, que em nenhuma outra situação eu percebi com tanto vigor. É preocupante porque às vezes a gente tem um sentimento de que o Brasil está com uma certa paz social, mas está muito polarizado", afirmou, dizendo que a enquete era imparcial.

"Obviamente, as pessoas que me seguem conhecem meu estilo, perceberam que a pergunta não era uma indução, até porque era neutra".

Antes de publicar a sondagem, Fernandes retuitou um post do "Portal R7" que citava pesquisa de opinião sobre o tema. Realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, o levantamento apontou que 43,1% dos entrevistados são a favor de "uma intervenção militar provisória no Brasil". 51,6% são contra e 5,3% não sabem ou não opinaram.

De acordo com a "Coluna do Fraga", que encomendou a pesquisa, 2.540 brasileiros de 16 anos ou mais foram consultados por meio de questionário online, foi realizada entre a última segunda (25) e hoje. A reportagem informou ainda que o grau de confiança de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em sua explicação, o ministro do STJ disse ter verificado que "o país está muito polarizado e com os nervos à flor da pele" e afirmou que faz enquetes em torno de temas no Twitter com frequência.

"Ao levantar o tema que dei Rt (retuíte) antes da enquete, verifiquei uma insana busca de intenções no que era um gesto de auscultar os seguidores. Querem minha opinião? Meu dever é cumprir a lei. Sou seguidor da lei, da Constituição e da democracia no Brasil. Faço isso todo dia", publicou.

Ele concluiu dizendo que estamos numa democracia. "Ouvir a opinião das pessoas é a regra. Como juiz, continuarei a assegurar o direito de expressão."

A última enquete postada pelo ministro, na segunda (25), tinha o mesmo formato e mirava o Judiciário. "Você é o juiz: você concorda com o pensamento de um seguidor que o Judiciário está em 'cheque', no sentido da desonestidade?". O resultado final: 62% sim, 38%, não.

Polêmica com general

O tema da intervenção militar voltou à tona há duas semanas. Em palestra no último dia 15, o secretário de economia e finanças do Exército, general Antonio Hamilton Martins Mourão, foi questionado sobre se não seria o momento de uma "intervenção" das Forças Armadas diante da corrupção no país.

O militar respondeu que, se as instituições não conseguirem solucionar o "problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos", os militares terão "que impor isso".

Depois de uma longa conversa no Ministério da Defesa, o ministro Raul Jungmann e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, decidiram não punir Mourão, para que não se transformasse em um herói interno.

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Uma semana após a repercussão das declarações de Mourão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin defendeu, durante participação em um evento sobre direito em Curitiba, a proteção à democracia.

"Proteger a democracia contra todas as tentações autoritárias é sustentar a liberdade aos direitos fundamentais”, afirmou em uma apresentação de aproximadamente 45 minutos no encerramento do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, encerrado no último sábado (23).

* Com Estadão Conteúdo