Mesmo com aumento da tarifa, Doria precisa de mais R$ 1 bi para pagar subsídio do ônibus

Mesmo com o aumento da tarifa básica que entra em vigor neste domingo (7), a Prefeitura de São Paulo vai precisar de R$ 1 bilhão a mais do que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo para conseguir fechar as contas do transporte público municipal.

Em dezembro de 2017, os vereadores determinaram que R$ 2,1 bilhões do orçamento municipal de 2018 devem subsidiar o funcionamento dos ônibus -- o prefeito João Doria (PSDB) havia pedido R$ 2,34 bilhões. Mas, de acordo, com projeção feita pela própria Prefeitura, vai ser preciso que a gestão arque com R$ 3,1 bilhões dos gastos com o sistema.

Ao todo, serão necessários mais de R$ 8,2 bilhões para fazer com que o sistema de transporte público da cidade funcione em 2018.

O cálculo foi feito com base nos custos verificados em dezembro de 2017 e constam no relatório técnico apresentado pela gestão à Câmara para justificar o reajuste da tarifa, que vai passar de R$ 3,80 para R$ 4 -- aumento de 5,26% que ficou abaixo da inflação acumulada do período (janeiro de 2016 até dezembro de 2017), que foi de 8,9% segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O documento ressalta, no entanto, que esse valor ainda sofrerá “os impactos dos reajustes de preços, seja de salários, seja dos demais insumos”, e que “o custo operacional tende a aumentar com a evolução tecnológica da frota”. Ou seja, a conta pode aumentar ainda mais.

Em nota, a SPtrans, empresa responsável pelo transporte público municipal, informou que o orçamento de R$ 2,1 bilhões se refere a um valor inicial e poderá ser modificado ao longo do ano. "Poderá sofrer alterações conforme circunstâncias como reajustes de contratos, o impacto do novo edital de licitação, medidas para redução de custo, concessões entre outros fatores", afirmou, em nota.

Segundo o órgão, "eventuais suplementações orçamentárias" serão requisitadas à Secretaria da Fazenda, se houver necessidade.

Sem subsídio, passagem seria R$ 6,66

Se apenas os passageiros arcassem com os custos do sistema de transporte coletivo da cidade, a passagem subiria para R$ 6,66 em vez de R$ 4.

Do total do custo do sistema (R$ 8,2 bilhões), o usuário vai pagar a metade e a Prefeitura vai entrar com um pouco mais de 37%. Ainda vão pagar por ele as empresas que fornecem vale transporte aos seus funcionários e os recursos arrecadados com o pagamento de multas, publicidade, taxas de recarga e aluguéis.

Os gastos da Prefeitura com transporte vêm crescendo ao longo dos anos. Só de compensação tarifária, que é o que a Prefeitura paga para que o usuário não arque com todos os custos, e que corresponde a mais de 80% do subsídio, a gestão municipal gastou R$ 1,9 bilhão em 2015, R$ 2,5 bilhões em 2016 e R$ 2,9 bilhões em 2017, segundo relatório técnico da Prefeitura. O UOL solicitou à SPTrans a série histórica do valor total do subsídio, mas a demanda não foi atendida.

Redução de custos

A Prefeitura anunciou uma reformulação no sistema, com corte de linhas e de frota, que ajudariam a reduzir os custos do serviço. Mas a redução foi estimada em 2,5%. Outras ações têm sido implementadas para, também, terem impacto nos custos, a exemplo das mudanças no passe livre.

Especialistas em mobilidade têm afirmado que as mudanças divulgadas ou já implementadas tem efeito "irrisório" na diminuição dos custos. “As últimas medidas divulgadas para diminuir esse gasto são bastante ‘tapar o sol com a peneira’”, opina Rafael Calábria, pesquisador em mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Ao todo, cerca de 9,6 milhões de pessoas utilizam os ônibus da cidade para se locomover em dias úteis, segundo a gestão municipal.

Lucro das operadoras não é tão grande quanto se pensa

As 26 empresas que operam o sistema ônibus municipal recebem, por mês, R$ 39,3 milhões de lucro, segundo dados da Prefeitura -- cerca de R$ 471 milhões por ano.

O valor é irrisório se comparado aos gastos totais com a operação e infraestrutura, segundo Marcos Lopes Campos, pesquisador do CEM-USP (Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo.

“Existe a ideia de que a tarifa é cara porque esse dinheiro está indo para as empresas, inclusive de forma corrupta. Mas o lucro não é alto, o capital que é disponibilizado para as empresas não é alto se comparar com o que é gasto com serviço. Se a tarifa é cara, não é porque o lucro das empresas é alto, é porque o serviço é caro”, afirma.

É bom que subsídio cresça, mas gestão tem de arrecadar mais

Para os especialistas ouvidos pelo UOL, o valor crescente do subsídio não é um problema em si, pois quanto maior o dinheiro investido, melhor a qualidade do transporte público.

O que eles apontam como problema é a falta de planejamento da Prefeitura para organizar os gastos e buscar alternativas de financiamento desse sistema.

“A questão não é reduzir o subsídio, mas de onde tirar dinheiro para pagar a conta", afirma Marcos Lopes Campos. "Na minha opinião, deve haver uma pressão maior da sociedade para que se comece a debater publicamente taxação [recursos de impostos destinados especificamente para o transporte]”.

Para Rafael Calábria, é preciso que a Prefeitura mude o seu olhar em relação ao que gasta com transporte público. “A Prefeitura lida [com o subsídio] como se fosse um problema do sistema. Mas considerando que o transporte é um direito [do cidadão], o subsídio é uma política pública. A Prefeitura precisa sim buscar formas de baratear o que paga, mas sem comprometer o serviço”, afirma.

Calábria afirma que é um erro tirar de outras áreas para cobrir os gastos. “Isso acontece porque não se discutiu como ia ser feito para custear o transporte, porque transporte tem custo, não tem como fugir disso. É como os economistas gostam de falar: não tem almoço grátis. Se não quer piorar o sistema, é preciso que se discuta como vai pagar esse custo”, diz.

Os pesquisadores citaram como possíveis fontes de arrecadação:

• Usar subsídios cruzados – ou seja pegar recursos de outra área relacionada, como o transporte individual, para baratear o transporte público;
• Criar um imposto sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
• Usar parte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um imposto que incide sobre os combustíveis, para esse fim;
• Fazer com que os empregadores arquem com uma maior parcela dos gastos e ganhem benefícios com isso;
• A ampliação das áreas de zona azul da cidade.