Daciolo pede a Bolsonaro volta de visita em presídios vetadas na pandemia

Candidato à Presidência em 2018, Cabo Daciolo (PL) se reuniu hoje à tarde com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio do Planalto, em Brasília, para solicitar a volta das visitas sociais nos presídios federais. Foi a primeira vez que eles se reencontraram desde as eleições presidenciais.

Os encontros com os internos das unidades de segurança máxima ocorriam no parlatório, com um vidro entre o detento e a família. Mas as visitas estão suspensas desde o fim de março, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A DPU (Defensoria Pública da União) também reivindica a retomada das visitas presenciais.

Em entrevista ao UOL, Daciolo detalhou a conversa que teve durante cerca de 30 minutos com o presidente. Segundo ele, Bolsonaro ficou sensibilizado com a pauta e irá encaminhar a demanda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente não tinha conhecimento disso e disse que não quer que filhos fiquem sem contato com os seus pais. Eu sou um mensageiro da palavra do Senhor. Não prego religião, prego Jesus Cristo. Eu quero almas para Jesus e acredito na ressocialização deles

Cabo Daciolo

Daciolo disse, ainda, ter participado de reuniões com os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro para tratar da retomada das visitas nos presídios estaduais. "Os presídios no Brasil são masmorras medievais. Tem tortura, tem insalubridade. Quero que esses homens voltem à sociedade com vitória", argumentou.

O UOL procurou a assessoria da Presidência para repercutir a reunião. Mas ainda não obteve resposta.

Cerca de 400 parentes de presos viajaram de ônibus de São Paulo e Rio de Janeiro a Brasília para fazer um ato em frente à Praça dos Três Poderes exibindo faixas com mensagens sobre a causa, como "ser família não é crime", "vidas presas importam" e "volta visita presencial de forma gradual".

Pela manhã, a manifestação chegou a ser contida por policiais militares, segundo os responsáveis pelo movimento. Mas acabou sendo liderada à tarde. A iniciativa contou com o apoio do Movimento Dignidade Justiça e Liberdade e do Instituto Anjos da Liberdade, organização social que desenvolve projetos na área de direitos humanos.

Entidades pedem apuração de pena cruel

Proibidos de ter visita íntima desde agosto de 2017, os detentos de unidades federais também perderam o direito de manter contato físico com seus parentes em fevereiro de 2019, após publicação da portaria 157, assinada por Sérgio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.

Com isso, os encontros com a família passaram a ocorrer no parlatório. Em dezembro, as alterações integraram o pacote anticrime e ganharam status de lei. Mas a situação se agravou em meio à pandemia, com o cancelamento das visitas no parlatório.

Após a morte do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, encontrado morto dentro da própria cela na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) há duas semanas, o Instituto Anjos da Liberdade entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para pedir apuração de tortura nos presídios federais. A OEA (Organização dos Estados Americanos cobrou providências do governo brasileiro por tortura e pena cruel após denúncias protocoladas por detentos há mais de dez anos no sistema de segurança máxima.

DPU também pede volta de visitas

O defensor público federal Alexandre Kaiser Rauber se reuniu hoje com Marcelo Stona, diretor do sistema penitenciário federal, para discutir o tema. "A expectativa é que haja um entendimento para se estabelecer um cronograma para retomada das visitas presenciais", antecipou.

O defensor entende que as visitas no parlatório oferecem risco menor em comparação aos encontros virtuais, que ocorrem dentro das unidades da DPU em meio a um grande fluxo de pessoas.

"A suspensão prolongada das visitas ainda contribui para o regime cruel de cumprimento de pena no sistema penitenciário federal", argumenta.