Número de mortos na Líbia chega a 6 mil, diz ONG; tribunal vai investigar governo líbio

A série de protestos, acentuada por uma onda de violência, na Líbia provocou cerca de 6 mil mortos até o momento – desde o começo das manifestações em 15 de fevereiro. As informações são da organização não governamental Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (Fidh). A maior parte foi morta em Trípoli, a capital líbia, e na segunda maior cidade do país, Benghazi, além das regiões de Zawiyah e Zenten.

O porta-voz da federação, Ali Zeidan, disse que o número de mortos pode ser ainda maior. “Os corpos das vítimas dos bombardeamentos em Trípoli foram retirados em caminhões e enterrados em valas comuns fora da capital. Os feridos desapareceram dos hospitais para que apaguem os vestígios dos seus crimes”, disse.

O governo líbio, no entanto, confirma apenas 300 mortos. O último relatório da federação, de 23 de fevereiro, indicou 640 mortos. Organizações não governamentais indicaram até hoje cerca de mil a 2 mil mortos .

Segundo o porta-voz da federação, na Líbia integrantes de forças não oficiais recebem cerca de US$ 2 mil por dia, enquanto os militares têm salários de aproximadamente US$ 300. Os não oficiais são incumbidos de reações contra a população.

Em meio às denúncias de que a ofensiva do governo líbio seria responsável pela maioria das mortes, o Tribunal Penal Internacional (TPI) informou que vai investigar a atuação do regime de Muammar Gaddafi por supostos crimes de guerra e divulgará os nomes de pessoas consideradas suspeitas já na quinta-feira (3).

De acordo com um comunicado enviado nesta quarta-feira pela Promotoria do TPI, dirigida pelo argentino Luis Moreno Ocampo, amanhã serão "apresentados os crimes de guerra supostamente cometidos na Líbia desde 15 de fevereiro de 2011, assim como entidades e pessoas que podem ser perseguidas com o objetivo de evitar futuros crimes".

Segundo fontes ligadas à Corte, o trabalho da promotoria é identificar e acusar os "principais suspeitos" de perpetrar os crimes e determinar se há "base suficiente" para considerar que os supostos crimes cometidos se ajustam à jurisdição do TPI, segundo a promotoria.

A promotoria está em contato com as Nações Unidas, a União Africana, a Liga Árabe, assim como com os Estados  que integram o Estatuto de Roma, que regula o funcionamento da Corte. Uma vez terminada a investigação, Ocampo apresentará o caso aos juízes, que terão que decidir se emitirão ou não uma ordem de detenção sobre os suspeitos.

A investigação é uma resposta à resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU, na qual solicita ao TPI que examine se os supostos crimes cometidos na Líbia são suscetíveis de ser julgados por essa instância.

A resolução também incluiu sanções econômicas contra o regime líbio, além da proibição de vistos e do congelamento de bens no exterior de Gaddafi e alguns de seus próximos.

É a segunda vez que o TPI abre uma investigação a pedido do Conselho de Segurança da ONU, depois do caso de supostos crimes cometidos na região sudanesa de Darfur, remetido à Corte em 2005.

Em relação a esta investigação, Ocampo acusou, entre outros, o presidente sudanês Omar al-Bashir de supostos crimes de guerra, o transformando no primeiro líder em exercício processado pelo TPI.

Além do caso de Darfur, o TPI investiga supostos crimes de guerra em Uganda, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Quênia.

*Com informações da Agênca Lusa e da EFE